Nova tentativa de desmonte do NUTH

Repassando NOTÍCIA:

Caros companheiros, especialmente os moradores de comunidades atendidas pelo NUTH,

Com muita preocupação, comunicamos que amanhã (2ªf, 19.12), às 11h, será discutida pelo Conselho Superior da DP-RJ, a nova resolução que trata das atribuições do Núcleo de Terras e Habitação e dos defensores que atuam em tal órgão.

A proposta da Administração Superior é no sentido de REDUZIR DRASTICAMENTE A ATRIBUIÇÃO DO NUTH, passando o referido núcleo tão somente a distribuir as ações, não ficando responsável pelo acompanhamento das mesmas nas respectivas varas (cíveis ou fazenda pública), nem no Tribunal de Justiça, mudando a atual atribuição que existe desde sempre!!! Lembro que o acompanhamento direto pelos defensores do NUTH se  mostra fundamental para que a obtenção de algum êxito nas ações, pois são os defensores que conhecem o caso, e que devem despachar com os juízes, recorrer em casos urgentes de revogação de uma liminar, etc, ajuizar alguma medida no plantão judiciário, distribuir memoriais aos desembargadores, enfim, utilizar de modo amplo as ferramentas jurídicas capazes de propiciar uma assistência jurídica integral e efetiva às comunidades atendidas.

Além disso, vale destacar que o Plano de Trabalho 2011, debatido e aprovado pelas comunidades e movimentos sociais em reunião realizada em dezembro de 2010, como decorrência da gestão participativa que vigorava no Nuth inclui expressamente a atuação na 2ª instância e plantão judiciário, inclusive noturno; o monitoramento de despejos in loco; os atendimentos coletivos nas comunidades (como atividade de rotina, sem necessidade de interferência do coordenador); a participação nas reuniões do Conselho Popular; e TODAS ESSAS GARANTIAS DE EFETIVA DEFESA DO DIREITO À MORADIA ESTÃO CORRENDO RISCO DE SEREM SUPRIMIDAS!!!

Nesse sentido, os ex-defensores do Nuth formularam ao Presidente do COnselho Superior (Defensor Público Geral – Dr. Nilson Bruno) requerimento solicitando a designação de audiência pública , para discutir o tema, garantindo a ampla participação das comunidades atendidas e diretamente atingidas com as modificações pretendidas!!! Contudo, isso não ocorreu, e foi designada a reunião para amanhã!! Não tivemos tempo hábil de avisar antes pois só soubemos em cima da hora!!

Por isso a presença de todos, ou pelo menos de algumas pessoas é fundamental!!! Vai começar às 11h!! Qualquer dúvida, entrem em contato!

Fraternalmente,

Adriana Britto (9763-8266)

Maria Lúcia de Pontes

Roberta Frankel

Anúncios

0 Responses to “Nova tentativa de desmonte do NUTH”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




FCP no Twitter

Flickr FCP

Categorias

Estatísticas do blog

  • 38,436 Visualizações

%d blogueiros gostam disto: