Vamos fortalecer o processo de mobilização e articulação política contra as remoções. Venha construir coletivamente a “ciranda da resistência” durante a Cúpula dos Povos, na Região Portuária.

A partir de um processo de mobilização entre o Fórum Comunitário do Porto e algumas organizações populares, foi feita uma análise da consulta pública, aberta pelo Ministério das Cidades, para a elaboração de uma Portaria Ministerial que se propõe a regulamentar os “deslocamentos involuntários” de populações afetadas por projetos financiados ou apoiados pelo próprio. Diante de tão limitado processo de consulta e de um instrumento de tão inócua eficácia jurídica, foi decidido pela elaboração do Manifesto postado aqui no blog do FCP.

Embora o prazo do Ministério das Cidades para “consulta pública” termine amanhã (23-05-2012), as manifestações de apoio ao Manifesto não se encerram nesta data! A Oficina de discussão e articulação política sobre as remoções forçadas por projetos de desenvolvimento, divulgada também no blog, deliberou pela participação na consulta pública enquanto ato político de denúncia deste processo, através da socialização do manifesto. Contudo, outros encaminhamentos também foram aprovados no sentido de aprofundar este processo de articulação política.  A intenção é que as ideias contidas no Manifesto, bem como todas as demais contribuições que chegaram formalmente através de emails e as que ainda chegarão, possam convergir para processos de mobilização e discussão entre movimentos sociais, comunidade acadêmica, moradores e comunidades atingidos por projetos de desenvolvimento, entre outros sujeitos coletivos. Este movimento de mobilização/organização deverá apontar e culminar para as atividades de resistência já programadas para a Cúpula dos Povos.

Assim, o Fórum Comunitário do Porto convida a todos os movimentos e segmentos sociais que estiveram presentes e contribuíram com a referida oficina (e todos os demais que se juntarem a este processo) para participarem da construção coletiva da “ciranda da resistência”, atividade que o FCP inscreveu na Cúpula dos Povos e que está sendo organizada conjuntamente com a Vila Autódromo, a comunidade do Arroio-Pavuna, a comissão de moradores do Morro da Providência, o coletivo Favela Não se Cala, A rede Questão Urbana e Serviço Social, o fórum justiça, o Instituto FAVELARTE, entre outros segmentos e movimentos.

A próxima reunião de organização da ciranda da resistência será  no dia 24/05, às 17:30, no Bar do Rômulo (Rua Nabuco de Freitas – Santo Cristo) para debater a atividade inscrita na Cúpula dos Povos e a construção, a longo prazo, de um debate mais aprofundado sobre o exercício do controle social nas políticas públicas e o modelo de desenvolvimento em curso. Essa discussão dará origem a um outro documento, mais extenso, que relate o acúmulo dos nossos debates e reivindicações, inclusive questionando a elaboração e aplicabilidade da portaria do MCidades e a criação de novas leis e decretos, como o decreto municipal da prefeitura do RJ, de 2011, sobre os processos de remoção/desapropriação,  que se sobrepõem às leis existentes que já garantem o direito à moradia e à cidade.

Ajude a divulgar o Manifesto e participe da reunião de mobilização para a “ciranda da resistência” durante a Cúpula dos Povos, no dia 24 de maio, no Bar do Rômulo. 

Evento no Facebook:

http://www.facebook.com/events/462487193777782/

Aguardamos manifestações coletivas e individuais!

Saudações!

Fórum Comunitário do Porto

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