Grande mutirão de mobilização no Morro da Providência-Pedra Lisa

Contra a forma como a prefeitura vem se relacionando com os moradores do morro na implementação do programa Morar Carioca na região.

Somos contra as remoções e defendemos a implantação de projetos de urbanização com a participação popularconforme está previsto nas leis federal, municipal e estadual.

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Breve contexto

Iniciado em janeiro de 2011 o Morar Carioca na comunidade previa a construção de 639 moradias, enquanto a mídia divulgava 832 remoções por conta das obras.O programa faz parte do pacote de obras da cidade para as Olimpíadas de 2016 e é fruto de parcerias do município com o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Apesar de ser um programa de urbanização de favelas, o Morar Carioca também recebe recurso do Programa Minha Casa Minha Vida. Contudo, não se trata de incremento do estoque de moradias, deficitário no Rio de Janeiro, mas sim um programa que está sendo utilizado como “braço federal” para os processos de remoção. Dos seis locais destinados a construção de apartamentos pelo MCMV para as famílias que por diferentes motivos – área de risco ou rota de obras – foram ou serão removidas, apenas em um deles há unidades habitacionais em construção. Com previsão de 131 apartamentos, este habitacional – que fica na Nabuco de Freitas – será inaugurado com apenas 24 unidades finalizadas. Nenhum dos mais de 100 moradores removidos até agora para a realização de obras deste programa recebeu qualquer esclarecimento formal sobre seu futuro local de sua moradia.

A única obra finalizada pela verba do programa é um teleférico que tem três estações: Central, Américo Brum e Cidade do Samba. O trecho da estação Central até o terminal que fica na antiga Praça Américo Brum, no alto do morro, foi testado no dia 6 de abril. O pequeno trajeto foi feito pelo prefeito, pelo secretário de habitação e por um representante da Cdurp, justamente as três pessoas que teriam poder de mudar ou reformular a maneira como as obras estão sendo executadas na Providência. Apesar da imprensa estar presente nesse dia no local a pergunta sobre a construção dos habitacionais não foi feita, tampouco o representante eleito, seu secretario e seu colaborador circularam na região ou falaram com algum morador sobre o andamento das obras. Há no site do Fórum Comunitário do Porto uma série de fotografias que retrata os entulhos deixados nos locais onde as casas foram demolidas e que nunca foram recolhidos pelo município – ver https://forumcomunitariodoporto.files.wordpress.com/2011/12/relatc3b3rio-fotogrc3a1fico-do-morro-da-providc3aancia-24-03-131.pdf.

Em dezembro de 2012 foi expedida pela juíza Maria Teresa Pontes Gazineu da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Rio) a decisão pela suspensão das obras do programa “Morar Carioca” na Providência, e pela abstenção do município em  praticar qualquer ato tendente à demolição ou turbação da posse dos imóveis ocupados pelos moradores até que sejam sanadas as seguintes omissões:elaboração dos Estudos de Impactos Ambiental/Relatório e de Vizinhança; realização de Audiência Pública nos moldes legais e a prestação eficiente do direito à informação – andamento da obra, reclamações de moradores atingidos, cronograma de desocupação de imóveis (com a prévia notificação de seus moradores), entre outras.

Além do teleférico o projeto divulgado pelo programa Morar Carioca para a Providência previa a construção de: 639 habitacionais, obras de saneamento, uma motovia, um museu a céu aberto, um centro esportivo, um plano inclinado e um teleférico. Somente o último está pronto. A entrega de todas as unidades habitacionais da Nabuco de Freitas estava prevista para setembro de 2012 conforme foi divulgado em 2011 – http://www.cidadeolimpica.com.br/morar-carioca-condominio-da-providencia-livra-familias-de-areas-de-risco – pela Empresa Olímpica Municipal. É importante frisar que todas os demais terrenos do entorno da Providência, previstos para reassentamento e produção habitacional, não foram demarcados como áreas de especial interesse social, nem mesmo há qualquer comprovação de que tais terrenos estão em poder do município para produção de habitação de interesse social.

Ver também: https://forumcomunitariodoporto.wordpress.com/2012/09/12/carta-aberta-a-populacao-do-rio-de-janeiro/

Objetivo do mutirão

Mobilizar os moradores da comunidade e da cidade do Rio de Janeiro – os ativistas, lideranças, colaboradores, militantes, e todos que queiram se somar nessa caminhada – para produção de cartazes e faixas que serão distribuídas pela região para dar visibilidade a luta. Lá poderemos nos unir e trocar mais informações sobre outras lutas que ocorrem na cidade do Rio de Janeiro, de comunidades que reivindicam e que vivem o mesmo problema.

Quem promove?

O Fórum Comunitário do Porto – que é produto de uma articulação da Comissão de Moradores do Morro da Providência com diferentes colaboradores – professores, profissionais liberais, estudantes, ONG nacionais e internacionais, pesquisadores.

https://forumcomunitariodoporto.wordpress.com

 

Quando?

Dia 23 de abril de 2013 – Dia de São Jorge – às 14hs

Onde?
Campo de futebol da Pedra Lisa – Morro da Providência

O que levar?
Camisetas, cartazes, faixas para serem pintadas. Tintas e pincéis também são bem vindos. Se não puder levar, venha de qualquer jeito!

Como chegar?

Metrô/Trem: descer na estação Central e sair em direção a Rua Senador Pompeu. Passar pelo restaurante popular (garotinho) e seguir em frente por mais duas quadras, passando pela Aldomaro Costa e pela Trav. da Felicidade (sem saída). A próxima entrada a direita é o acesso a Pedra Lisa, que fica ao lado da Garagem São Silvestre.

Ônibus: qualquer um que leve até a Central do Brasil

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1 Response to “Grande mutirão de mobilização no Morro da Providência-Pedra Lisa”



  1. 1 Grande mutirão de mobilização no Morro da Providência-Pedra Lisa – 23/4 (RJ) | Pela Moradia Trackback em 22/04/2013 às 13:32

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