Archive for the 'Denúncia' Category

“DIVIDIR PARA REINAR”

Através de velha tática do poder conservador e antidemocrático, a  SMH vai à Providência para desqualificar a organização dos moradores que resistem contra as remoções do Morar Carioca. 

Moradores da comunidade da Providência atingidos pelo “Morar Carioca” da Prefeitura/SMH são chamados de “baderneiros” e responsabilizados por agentes municipais pela suspensão das obras do projeto, obtida por decisão judicial até que sejam sanadas as omissões do município (ao final do texto segue a síntese da decisão).

Esse é o mais recente fato ocorrido em uma das reuniões ultimamente convocadas na comunidade por agentes da SMH, para tentar legitimar uma aparente aproximação da mesma junto a moradores, após dois anos e meio do início das obras do projeto, sem nenhum processo participativo local.

 O projeto em questão já havia sido noticiado no Informativo da SMH Habitação em Foco Ano II no 11 de 31.03.2010 como sendo integrante do projeto de revitalização da zona portuária e anunciando, entre outros, o reassentamento de 800 famílias para permitir o desadensamento da comunidade, mas os moradores somente tomaram conhecimento do mesmo quase um ano depois (fev./2011), quando o prefeito esteve na comunidade pela 1ª vez para avisar sobre o início das obras naquele momento e “apresentar” o projeto, de forma genérica, impossibilitando assim a sua compreensão e discussão.

A marcação das moradias a serem removidas já tinha sido realizada pela SMH antes mesmo desse anúncio das obras, demonstrando desde o início a forma impositiva como o projeto seria implantado.  

Para completar a SMH repassou à recém-criada UPP Providência, a tarefa de fazer algumas reuniões com moradores onde esses também não conseguiram obter maiores informações do projeto e sequer puderam discuti-lo, sobretudo, quanto às remoções de moradias já previstas, pois obviamente essa função seria inerente ao trabalho técnico da própria secretaria desde a fase de elaboração do projeto.

         Nesse mesmo período o programa “Morar Carioca” foi também anunciado como um dos legados dos megaeventos esportivos, tendo sido objeto de concurso público realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RJ em parceria com a SMH, visando a contratação de 40 escritórios de arquitetura para a elaboração de projetos de urbanização de diversas comunidades da cidade, no qual foi exigida a apresentação de uma metodologia participativa e o envolvimento de equipes multidisciplinares, tal como o previsto na legislação e em instrumentos básicos existentes sobre processo participativo.

 Contudo, o Morar Carioca na Providência seguiu “na contra mão” do que foi exigido como regra no concurso da própria SMH, de forma a se ter “dois pesos e duas medidas” dentro do mesmo programa público, significando um retrocesso na “política de habitação de interesse social” discutida ao longo de décadas, pelo total desrespeito ao direito de moradia e a participação da comunidade nas diversas etapas do projeto, do diagnóstico até a execução das obras, de modo a haver um controle social. 

 Assim, na Providência o contato mais direto com moradores já foi nas “negociações” e “operações” de remoção de moradias realizadas de forma individualizada e ameaçadora, por agentes interlocutores da SMH, inclusive privados, sem a devida identificação, qualificação e legitimação na comunidade. 

A SMH como poder público deveria estar assegurando os direitos dos moradores ao invés de causar insegurança aos mesmos. Tal postura de agentes da SMH foi registrada diversas vezes, inclusive em audiências públicas no Ministério Público Federal na Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão e na “Comissão de Prevenção e Mediação de Conflitos” criada pelo Conselho Gestor do FMHIS/SMH.

 Por que a SMH não inicia, de fato, o processo participativo e com controle social dos moradores sobre o Projeto Morar Carioca, conforme o direito à moradia e a política de habitação estabelecem e de acordo com a exigência da justiça que embargou as obras na Providência, desde final de 2012?

 

Onde está o Amarildo?

O FCP junta-se ao Favela Não Se Cala nesta nota, em repúdio à forma como vêm sendo conduzidas as investigações sobre o desaparecimento de Amarildo. Colocamos-nos solidários à família que, no momento de sua dor, vê-se obrigada à “limpeza moral” comum a todos os moradores de favelas, obrigados a provar idoneidade quando reivindicam seus direitos às instituições do Estado. Chega desse olhar da favela como local de potenciais criminosos! Chega!

Fonte: Paula Vândala Profissional Kossatz

Fórum Comunitário do Porto 

Nota pública do GEP sobre o despejo do Colégio Estadual Licínio Cardoso

Carta-denúncia enviada pela ARQPEDRA

Sabe com quem está Falando?
O Autoritarismo e o Quilombo.
Ou a TV, a Pesquisadora e o Quilombola… Aonde vão?

Membro da Comunidade Pedra do Sal, o Prof. Luiz Carlos Torres, Historiador de Formação e quilombola descendente desse território, no último dia 31 de outubro foi convidado a dar uma entrevista junto com a doutoranda em antropologia Flavia Costa, para o canal Brasil.

Eis que os dois escolheram como cenário para entrevista o espaço denominado Jardim Suspenso, que beira a Rua do Camerino e que foi em tempo colonial e do império brasileiro o principal mercado de escravos do Rio de Janeiro, denominado Valongo.

Quando já no espaço escolhido e com a equipe de reportagem pronta os dois professores convidados para a matéria viram surgir um sujeito sem identificação, se dizendo segurança do consórcio Porto Novo e exigindo que eles saíssem daquele espaço porque pertencia a empresa. Indignados e pasmos ficaram!

A Jornalista Carmem Célia, da TV Brasil, que conduziria a matéria, se indignou de imediato com o sujeito e perguntou quem ele era, pois nem crachá ou uniforme usava

O sujeito reforçou sua fala intitulando-se segurança do consorcio Porto Novo. Além do despreparo no trato com o público, ele se mostrou arrogante e autoritário no vocabulário para com o grupo da reportagem.

Nosso historiador, Prof. Luiz Torres, não se conteve e solicitou que continuasse a matéria recomendando que se alguém os quisesse tirá-los dali que chamasse a polícia.

Quando o sujeito se deu conta de que sua descortesia e arrogância não surtiram efeito, telefonou para alguém que talvez fosse seu superior e se afastou por alguns instantes do grupo.

Não demorou muito. Apenas alguns poucos minutos depois e veio outro funcionário dizendo-se também do consórcio Porto Novo. O primeiro funcionário saiu à francesa e voltou logo depois, agora, sim, uniformizado e com crachá, quando veio uma terceira funcionária mais graduada e supostamente chefe do grupo.

Nosso historiador nos relatou também que o segundo funcionário que veio atendê-los, mais educado e fino no trato direto com eles, na sua fala inicial deixava, sem a arrogância do primeiro, que havia sim um monopólio da empresa privada sobre o local público que eles visitavam, quando disse que havia uma necessidade de comunicação ao consórcio Porto Novo, que o outro dizia ser autorização.

Resumindo: o Projeto Porto Maravilha, então, não seria proposta de revitalização e reforma, como se diz do espaço urbano, mas de apropriação também dos espaços públicos de valor histórico e de memória?

Essa coisa de dar satisfação a uma empresa privada sobre o nosso direito de ir e vir e falar nos lugares que são expressões de nossas identidades, pela segunda vez nos indignou a todos, como tirou nosso professor Quilombola do sério!

Nossa tradição quilombola, afrodescendente, que ininterruptamente há mais de um século percorre e vive pela região Portuária; desde o Tombamento da Pedra do Sal, na década de 80 do século passado, vem buscando uma recuperação de nossas raízes em ações afirmativas, de luta tendo por objeto nosso patrimônio negro da Região como o porto, o santo e o samba, argumento criado pelo Professor Luiz Torres e consagrado pelas acadêmicas da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hebe Mattos, Martha Abreu e a Antropóloga Eliane Cantarino O’Dwyer, coordenadora do Relatório Histórico-Antropológico sobre o Quilombo Pedra do Sal escrito pelas duas Historiadoras.

O que nos incomodou não foi apenas o fato acontecido e narrado nesse documento que se apresenta como uma crítica ao comportamento arrogante de funcionários que representam o consórcio Porto Novo no contato direto com o público. Outra questão digna de nota foi a imposição do Cais do Valongo como a mais singular e imponente matriz das tradições das raízes africanas de nossa Região Portuária na leitura do Projeto Porto Maravilha.

O Cais e o Mercado de Escravos do Valongo são hoje os ícones de maior visibilidade e importância para as tradições da cultura de matriz africana na Região Portuária por terem sido avolumados pelos interesses do surto arqueológico derivado das escavações dos logradouros públicos expostos a todos pelo projeto de urbanização atual. Foi necessário, inclusive, interromper as obras para levantamento rápido dos resquícios de quase três séculos encobertos pelos vários aterramentos pelos quais passou a nossa região portuária.

Como se fez a escolha desses equipamentos como ícones da memória africana pelo Porto Maravilha? Qual foi o critério?

Supervalorizar os espaços de registros do mal que nossos antepassados foram submetidos será a melhor forma de lhe apresentar sua história? Ou não seria mais legítimo vê-los reconhecidos em seus espaços de celebrações em que as heranças ainda persistem vivas nas pessoas?

Não é de nossa intenção esconder ou descaracterizar a crueldade do mercado de escravo trazido para região portuária na segunda metade do século XVIII. Mas, uma vez que sempre existiu um espaço de celebração elevado a ícone por nossa mais legítima tradição, a Pedra do Sal, por que escondê-la, subvertê-la a espaço menor, dando ao espaço da tragédia o protagonismo?

Aproveitando esse momento de indignação e reflexão, a ARQPEDRA, como organização comunitária de descendência africana, expõe aqui a sua discordância com respeito à escolha que os pesquisadores, contratados para o Projeto Porto Maravilha do poder público municipal, postularam como referência e importância para o Mercado de Escravos e o Cais do Valongo.

O que de fato foi o cais do Valongo? Ele foi antes de tudo o espaço físico da crueldade e a calamidade de nossa condição humana depreciada a nada, sob o regime escravocrata colonial e imperial.

Então, por que ele? Se já tínhamos um símbolo que existia e que traduzia não a tragédia dos nossos antepassados, mas sim o seu poder renovador criativo e de resistência: a Pedra do Sal (do Porto, do Santo e do Samba)!

A Pedra do Sal, nosso epicentro quilombola de todo território da “Pequena África” já tinha sido alçada a grande monumento de nossa memória desde o seu tombamento iniciado em 1984 e concluído em 1987, por iniciativa de muitos intelectuais, como o nosso celebre historiador Joel Rufino dos Santos.

Território de referência do ressurgimento de uma tradição quilombola local e centro aglutinador de todos os pretos e seus símbolos culturais que iam e viam entres os diversos núcleos desse território, inclusive o Morro da Providência, a Praça Onze e o Estácio.

A Pedra do Sal é monumento de celebração, de valorização de nossos ritos sagrados e do surgimento simbólico e real do samba carioca. Do encontro dos portuários da lida e da malandragem. Sua sorte é de símbolo das oferendas, do sagrado, quando o negro tinha que fazê-lo no silêncio de sua fé em orações de cânticos harmônicos e quase em sussurros ainda pelos idos do século XVIII.

A escolha do Projeto Porto Maravilha, através de seus pesquisadores pelo Cais do Valongo e pelo Cemitério dos Pretos Novos (privado) pareceu ser uma escolha política e menos problemática que a Pedra do Sal. Aliás, na Pedra do Sal existem os quilombolas e uma rivalidade em que esses se viram envolvidos com uma potente ordem religiosa, que é a Venerável Ordem Terceira da Penitencia de identidade franciscana. Essa ordem religiosa não perdoou ao desqualificar, em 2007, os quilombolas quando esses exigiram permanecer em seu território. Atualmente, os quilombolas ainda estão à espera da titulação definitiva em razão dos impasses resultantes de interesses que permitem a VOT recorrer das decisões judiciais em que o governo brasileiro reconhece o território como sendo quilombola.

Talvez, o progresso que essa intervenção urbana hoje capitaneada pelo governo da cidade do Rio de Janeiro em nome das três esferas de poder (federal, estadual e municipal) e distribuída em muitos parceiros privados, em consórcios e outras formulações de cunho empresarial, prefira excluir os quilombolas a negociar com seus representantes como permitia o Acordo de Cooperação Federativo de 2009 (essência do Projeto Porto Maravilha), Costurado pela Casa Civil da Presidência da Republica, assinado e lavrado com a presença do então Presidente Luis Inácio “Lula” da Silva no Porto do Rio, onde os quilombolas da ARQPEDRA foram convidados.

Pois bem, agora entendemos o segurança arrogante que tentou impedir o professor quilombola Luiz Torres, a pesquisadora Flavia Costa e a equipe da TV Brasil da jornalista Carmem Célia de circularem pelo território das identidades africanas que o Projeto Porto Maravilha apoiou o surgimento e que hoje monitora.

Tudo o que aqui relatamos deve ser deste modo interpretado ou estamos enganados quando nos afirmamos excluídos?  Como a Pedra do Sal pode ser intitulada e reconhecida como sendo uma das peças das tradições das raízes africanas pela CDURP, mas sem os quilombolas?  Onde, no Site da CDURP, instituição que organiza, em nome do poder municipal, a herança africana, cabe a palavra quilombola quando fala sobre o território da Pedra do Sal?

Mais uma vez aguardando respostas, nos despedimos,

ARQPEDRA.

Conselho Diretor
ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
Skipe: quilombopedradosal
Email: arqpedra@gmail.com

Restam apenas 17 dias para apoiarmos através de financiamento a continuidade do projeto Domínio Público!!!

O filme Domínio Público está na reta final do financiamento coletivo. A repercussão está sendo enorme: 500 mil pessoas já assistiram o vídeo e já conseguimos R$48.000 através 1100 doadores. Vários sites, blogs, jornais, comitês, sindicatos, artistas, movimentos sociais e ONGs estão apoiando o projeto. O Catarse funciona através de um sistema de tudo ou nada, ou seja, se não alcançarmos o valor total (R$90.900), o dinheiro obtido volta para os colaboradores e não será possível dar continuidade as investigações e denúncias em um longa-metragem, que será distribuído em ruas, praças e favelas. Temos que atingir essa meta até o prazo final: 16/11. Agora é o momento que mais precisamos da ajuda de todos, seja de quem ainda não contribuiu, de quem já doou e pode fazê-lo novamente ou de quem pode incentivar outras pessoas a participar. Você pode apoiar o filme com qualquer quantia a partir de R$10,00 e ainda recebe recompensas em troca. Basta fazer um cadastro prático, rápido e seguro na plataforma de financiamento coletivo e o pagamento pode ser feito através de cartão de crédito, cartão de débito visa electron, boleto bancário ou transferência online. É chegada a hora do cinema brasileiro fazer a diferença na luta pelo acesso à informação e contra as injustiças e corrupção do nosso país. Infelizmente, a sétima arte é muito cara e jamais conseguiríamos captar recursos por leis de incentivo/editais do governo ou grandes empresas para um projeto como o Domínio Público. Por isso, mais do que nunca, precisamos de força nessa batalha.

PARA ASSISTIR O FILME E DOAR, ACESSE:

www.catarse.me/dominiopublico

Para facilitar o processo, montaremos uma bancada no Circo Voador sábado – dia 03/11 à partir das 18:30, horário da exibição do filme no MOLA, e ficaremos lá até o final do evento. Você poderá contribuir ao vivo, em dinheiro, cartão ou transferência online. Anotaremos o seu contato, seu nome constará no Catarse e você receberá as recompensas como todos apoiadores. Não deixe de participar!!

Evento: https://www.facebook.com/events/443015429069242/?ref=ts&fref=ts

Entrada gratuita até às 22:00.

Moradores históricos do Morro da Babilônia ameaçados de serem removidos pela Prefeitura

Enviado por Maurício Campos

Todos os moradores das partes mais altas da comunidade da Babilônia (favela situada no Leme, Zona Sul do Rio), as localidades conhecidas como Poço, Caminho do Meio e Vila do Sossego, já tiveram suas casas pichadas e estão ameaçados de despejos pela Prefeitura. Os pretextos são por estarem supostamente em área de risco (embora não haja histórico de acidentes graves na área, e embora importantes obras de estabilização de encostas e drenagem já tenham sido realizadas) ou por estarem em área de proteção ambiental (APA). Contraditoriamente, entretanto, há anos programas de exploração de trilhas e outros vêm sendo realizados inclusive com recursos oficiais nas matas da região. Por outro lado, os moradores do local demonstram respeito e integração com a mata. Também contraditoriamente, a própria sede da UPP do Chapéu Mangueira/Babilônia foi instalada na APA, e já foi anunciado publicamente o projeto da prefeitura de construir uma extensão do bondinho do Pão de Açúcar até o Morro da Babilônia, e a nova estação ficaria em área da APA. Segundo as palavras do prefeito Eduardo Paes ao jornal O Globo: “Sou a favor da expansão e acho possível acontecer. Uma APA não pressupõe que não se possa fazer uso da área. Essa ideia qualificaria o equipamento” (http://oglobo.globo.com/rio/proxima-parada-do-bondinho-do-pao-de-acucar-pode-…). O vídeo traz o depoimento do Seu Tonico, um dos moradores ameaçados, e de André, morador da Babilônia e membro do movimento Favela não se Cala.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

SOS PROVIDÊNCIA

Você sabia que a favela mais antiga do Brasil está sendo destruída?

Desde 2009 a região Portuária do Rio de Janeiro transformou-se num grande canteiro de obras das empreiteiras OAS, Carioca e Odebrecht. Juntas essas empresas invadiram a área com três projetos: 1º é o que eles chamam de “PORTO MARAVILHA”, um projeto de “revitalização” da Zona Portuária que está sendo coordenado pela CDURP – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária e financiado pelo dinheiro público (FGTS) e pela venda da terra pública existente na região (70% dos terrenos são públicos); 2° é o Programa de Urbanização MORAR CARIOCA do Morro da Providência que está subordinado a Secretaria Municipal de Habitação e orçado no valor de 119 milhões e o 3° é o Projeto PORTO OLÍMPICO que é parte das grandes intervenções urbanas de embelezamento da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016.
Contudo, muito antes desses projetos já existia na área portuária o MORRO DA PROVIDÊNCIA. Segundo historiadores essa é a favela mais antiga do Brasil, com mais de 110 anos de ocupação, patrimônio do povo brasileiro, remanescente da cultuta afro-descendente e berço das primeiras escola de samba como a “Vizinha Faladeira” e dos primeiros grupos de pagode como o “Conjunto Nosso Samba”!

ATUALMENTE TODA NOSSA HISTÓRIA ESTÁ EM PERIGO!

Obras e mais obras pensadas pelo grandes empresários do setor imobiliário e do turismo estão destruindo a nossa memória, nossa história e toda nossa vida! A grande imprensa não divulga que as construções do Teleférico e do Plano inclinado do Morro da Providência estão sendo implementados de cima para baixo, sem nenhum tipo de participação social da comunidade e sem nenhum estudo técnico que comprove a necessidade da construção desses equipamentos de transporte! Mas será que eles realmente sevem para isso? Já sabemos que o teleférico do Complexo do Alemão está subutilizado e que não atende as necessidades dos moradores!!!
A mídia também não informa que o próprio projeto de Urbanização Morar Carioca prevê a remoção de 832 casas da Providência! Estas já foram criminosamente pixadas pela Secretaria Municipal de Habitação e, infelizmente, algumas delas já foram removidas! Sob o argumento de que 317 destas casas estão no caminho das obras e que 515 estão em área de risco (já temos um contra-laudo provando que na Providência a grande maioria das casas NÃO está em área de risco) a Prefeitura está aterrorizando moradores e oferecendo como contrapartida um aluguel social de 400 reais que não dá para pagar nenhuma casa digna para morarmos, ou uma compra assistida que também é uma roubada, ou ainda uma indenização fora da realidade do mercado. (Veja matérias do Jornal O Povo)

Segundo a “Planta Geral de Urbanização do Projeto Morar Carioca” o número de unidades habitacionais planejadas para serem construídas ao longo de dois anos é menor do que o número de remoções! São apenas 639 unidades habitacionais previstas! 58 unidades na Ladeira do Farias n° 91; 20 na Ladeira do Barroso; 4 no Centro Histórico; 131 na rua Nabuco de Freitas, 77 na rua Cardoso Marinho n°68; 349 na Aldomaro Costa n°83. Faltariam ainda 193 casas se considerarmos que em cada casa vive só uma família, no entanto, na comunidade a maioria das casas possui mais de uma família morando; famílias que construíram suas casas ao longo de muitos anos e com muito trabalho e que não querem sair dali!
Para a construção do Teleférico roubaram a nossa única área de lazer – A Praça Américo Brum! Para a construção de uma rua que vai ligar o Teleférico à Vila Portuária várias famílias da área da “Toca” já foram desapropriadas com valores baixíssimos! Para a construção de um centro esportivo, que também não nos consultaram sobre a necessidade, a área conhecida como AP na Ladeira do Farias foi demolida e desalojou cerca de 60 famílias de um dia para o outro. Nesse caso a Prefeitura demoliu casas ainda com pessoas dentro!!! Uma moradora ainda mora neste imóvel e vem resistindo a todo tipo de pressão, obrigando a prefeitura a suspender os trabalhos de um complexo esportivo. Ela mora no AP há 35 anos e tem direito de posse daquele imóvel! O nosso Direito à Moradia não está sendo respeitado!
Além disso, temos vivido de domingo à domingo em meio aos entulhos, buracos, lixos, atormentados pelo barulho das máquinas da obra que não param nem de noite e impedidos de transitar pela Ladeira do Barroso que é uma das únicas ruas que liga a Providência à Central do Brasil. Sentimos o impacto ambiental na pele e mesmo assim a obra foi liberada sem nenhum Estudo de Impacto Ambiental prévio! O impacto de vizinhança também não é considerado! Há pessoas que já saíram do Morro e que estão sem escola para os filhos, longe de parentes e amigos! O valor dos aluguéis já subiu! Daqui a pouco não conseguiremos mais pagar!
Gostaríamos que o povo da cidade do Rio de Janeiro soubesse que os moradores da Providência não são invasores nem contra a urbanização! Somos mulheres e homens que moramos aqui porque temos uma história aqui e precisamos sobreviver! A maioria dos moradores está aqui há mais de 20 anos, toda nossa vida é aqui, a dos nossos filhos, dos nossos netos! Tudo é perto, escola, hospitais, trabalho, mercado, lazer etc. Acreditamos a Prefeitura é a principal responsável por todo esse transtorno e estamos unidos para garantir que nenhuma casa mais seja derrubada e que as melhorias nos beneficiem!
Para finalizar, o legado social da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 que queremos é permanência na Providência e a garantia de que também poderemos viver nesta cidade maravilhosa! Pedimos à população carioca que nos ajude a divulgar o que está acontecendo com a nossa cidade!

Comissão de Moradores da Providência e Fórum Comunitário do Porto


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