Archive for the 'Denúncia' Category



Distopia 021

Em virtude de atrasos na programação da Ciranda da Resistência, não pudemos exibir o filme Distopia 021 como previa a programação divulgada. O video documentário, no entanto, já foi carregado no Youtube e no Vimeo, e está disponível para ampla visualização. Já que não conseguimos durante a Ciranda lá no ICP exibir o video, cumpriremos aqui no blog a missão de divulgar, através da produção audiovisual do projeto Rio40Caos em parceria com o coletivo colombiano Antena Mutante, as violações aos direitos humanos que estão acontecendo no Rio de Janeiro.

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Leia na íntegra o Manifesto em Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores do AHOMAR

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de AmorimJoão Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.

Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

A História de Luta da AHOMAR

A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da história da Petrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2009, os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras. Essa obra inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, Baia de Guanabara, onde fica a sede da AHOMAR.

Eles ancoraram seus barcos próximos aos dutos da obra e ali permaneceram durante 38 dias. Desde então, os pescadores sofrem constantes ameaças de morte. Em maio do mesmo ano, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, foi brutalmente espancando em frente a sua família e assassinado com cinco tiros na cabeça. Em 2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. Ambos os crimes até hoje não foram esclarecidos.

Em função da violência contra os pescadores e das constantes ameaças de morte, desde 2009 Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR, vive com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial. O que não impediu que Alexandre Anderson sofresse novos atentados contra a sua vida.

Intensificação das ameaças e novas mortes

No final de 2011 e início de 2012 os pescadores da AHOMAR voltaram a se mobilizar contra os impactos decorrentes das obras do COMPERJ. Com a justificativa de acelerar o cronograma de execução das obras, a Petrobras e o INEA tentaram retomar uma proposta já descartada durante o processo de licenciamento ambiental. A manobra visa transformar o Rio Guaxindiba, afluente da Baia de Guanabara, localizado na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, numa hidrovia para transporte de equipamentos do COMPERJ.

Conscientes da magnitude dos impactos que seriam provocados sobre a Baia de Guanabara e a pesca artesanal, os integrantes da AHOMAR denunciaram a intenção da Petrobras e lideraram uma mobilização em solidariedade ao Chefe da APA Guapimirim, Breno Herrera, ameaçado de exoneração da ICMBIO por se opor ao impacto desse empreendimento. Desde então, as ameaças aos pescadores da AHOMAR se intensificaram.

Para agravar a situação, no mês de fevereiro deste ano o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, onde fica a sede da AHOMAR e a residência do Alexandre Anderson, foi desativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando a população local ainda mais vulnerável. Nesse período pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte.

Foi neste contexto, de desarticulação da segurança pública na região e intensificação das ameaças contra os pescadores que Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca) foram assassinados. Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. Ambos foram encontrados com claras evidencias de execução.

Diante destes graves acontecimentos manifestamos toda a nossa solidariedade à AHOMAR e aos familiares dos pescadores assassinados. Ao mesmo tempo, exigimos:

  1. Que os mandantes e assassinos diretos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra sejam identificados e responsabilizados;
  2. Que sejam concluídas as investigações pelas mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, até hoje não esclarecidas, e que seus assassinos também sejam identificados e responsabilizados;
  3. Que sejam investigadas todas as ameaças aos pescadores artesanais da AHOMAR.
  4. A assinatura pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Decreto de institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
  5. O acompanhamento da apuração dos assassinatos das lideranças aqui listadas pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
  6. O fortalecimento da proteção do Alexandre Anderson e que a escolta policial seja estendida à sua esposa, Daize Menezes de Souza;
  7. A imediata reabertura da DPO da Praia de Mauá e o Fortalecimento da Segurança Pública da região;
  8. Que a Petrobrás e as empresas a ela vinculadas no escopo das obras do COMPERJ na Baía de Guanabara negociem com a AHOMAR a justa pauta de reivindicações do movimento.

Os signatários abaixo listados seguirão denunciando os extermínios dos lutadores sociais que estão enfrentando de modo legitimo a destruição das condições de pesca artesanal na Baia da Guanabara e nas demais áreas pesqueiras do Rio de Janeiro. Igualmente, acompanharemos o processo de investigação e as providencias do governo estadual em defesa da integridade dos demais pescadores em luta. As mortes de Almir, João Luiz, Paulo e Marcio nos leva a afirmar: somos todos pescadores, somos todos militantes da AHOMAR!

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Assinam:

3IN, 4 Cantos do Mundo, ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ACCION ECOLOGICA – EQUADOR, ASDUERJ, Adufrj – sind, Alternativa, Terrazul – RJ, Amigos da Terra Brasil, Amigos da Terra Internacional (ATI/FoEI), Amigos de La Tierra América Latina y Caribe (ATALC), Andes-Sn, APAPG -Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba, APREC Ecossistemas Costeiros, APROMAC – associação de Proteção ao Meio Ambiente de CIANORTE – Paraná, APROPUCSP-Associação dos Professores da PUCSP, Articulação Antinuclear Brasileira, Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia, ASFOC-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da FiocruzAsociación departamental de usuários campesinos Del Meta Colombia, ASPOAN – ASSOCIACAO POTIGUAR AMIGOS DA NATUREZA, Associação “Dando as Mãos” Organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral, Associação Alternativa Terrazul, ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA /SP, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA, Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Vitória, Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal, ASIBAMA-DF, Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON – Ética,Justiça,Cidadania, Balcão de Direitos/Ufes, Bicuda Ecológica, Bio-Bras, Bios Iguana A.C. México, Brigadas Populares, Casa da Mulher Trabalhadora-CAMTRA, CEBES – Centro Brasileiros de Estudos de Saúde, Ceiba – AT Guatemala, CENSAT Agua Viva Colombia, Central de Movimentos Populares, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ ES, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, CDDH de Petrópolis, CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES, Climaxi – movement for climate and social justice (Belgium), COECO Ceiba – Amigos d ela Tierra Costa Rica, Colectivo VientoSur (Chile), Coletivo Catarse de Comunicação (Porto Alegre – RS), Coletivo de Estudos Marxistas e Educação – COLEMARX/UFRJ, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE TUBIACANGA – CDDPT, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, Comitê Acorda Amapá, Comite Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia, Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, de Belém-PA, CONSULTA POPULAR, CONCA- Conselho Carioca de Cidadania, Concerned Citizens against Climate Change, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso – CIMI MT, Conselho Pastoral dos Pescadores, Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP/RJ), Corporación Ecológica y Cultural penca de Sábila/Colombia, CSP Conlutas, Defensores Públicos em Movimento – DOMOV, Econg-Ong de defesa do meio ambiente de Castilho e regiao, Environmenal Rights Action, Nigeria, Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria, FASE, FDCL – Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, FEDEP, FERN, Inglaterra e Belgica, Fórum Ambiental (IM/UFRRJ), Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização, Fórum Comunitário do Porto, FÓRUM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NITERÓI, Forum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, FÓRUM DOS AFETADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E PETROQUÍMICA NAS CERCANIAS DA BAIA DE GUANABARA (FAPP-BG), Fórum Mudanças Climáticas e Jusitça Social, Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Friends of the Earth – US, Friends of the Earth Croatia, Friends of the Earth Cyprus, Friends of the Earth England Wales and Northen Ireland, Friends of the Earth Europe, Friends of the Earth Flanders & Brussels, Friends of the Earth France, Friends of the Earth Ground Work FoE South Africa, Friends of the Earth Mauritius, Friends of the Earth Nepal, Friends of the Earth Norway, Friends of the Earth Srilanka, FULANAS: Negras da Amazônia Brasileira – NAB, Fundação Dinarco Reis, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, GEEMA  – Grupo deEstudos em Educação e Meio Ambiente( RJ), GERESS – GRUPO DE ESTUDO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAL E SERVIÇO SOCIAL, Greenpeace Brasil, Grupo Arte Fuxico do Fórum de São J. de Meriti, Grupo de Defesa Ecológica – GRUDE, Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT, Grupo Tortura Nunca Mais – RJ, Grupos Ecologicos de Risaralda – GER, GT Combate ao Racismo  Ambiental da RBJA, GT Meio Ambiente AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros, GT Minorias do Fórum Justiça, GT Moradia do Fórum Justiça, HUMANITAS – DH e Cidadania, INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Instituto Búzios, Instituto Caracol, iC, Instituto de Estudos da Religião – ISER, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE, Instituto Humanitas, Belém, Pa, Instituto Mais Democracia, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS, Instituto Socioambiental (ISA), INTERSINDICAL, Jubileu Sul Américas, Jubileu Sul Brasil, Justica Ambiental, Mocambique, Justiça Global, Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS, UFRJ), Laboratório Territorial de Manguinhos – LTM/FIOCRUZ, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ,  Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ, Mandato do Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ, Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – PSOL/RJ, Mariana Criola – Centro de Assessoria Jurídica Popular, MDDF – Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André, Mesa Humanitária Del Meta Colombia, Mileudefensie/Netherlands, Movimento Ambientalista Os Verdes/RS, Movimento Autonomo Utopia e Luta – Porto Alegre, Movimento dos 500 – Servidores Públicos Federais de Meio Ambiente Contra o Desmonte da Política Nacional de Meio Ambiente, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ ES, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ RJ, Movimento Popular Saúde Ambiental de  St Amaro-Ba, Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruma – São João de Meriti, Movimiento Madre Tierra Honduras, MUCA- Movimento Unido dos Camelôs, NAPE – Friends of the Earth Uganda, NIEP-Marx – Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Marx e o marxismo- UFF, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo interdisciplinar de estudos da Baixada Fluminense  sediado na UERJ/ Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral, Observatorio Petrolero Sur, Buenos Aires, Argentina, Oil Watch International, Otros Mundos Colombia, Partido Comunista Brasileiro – PCB, Pastoral de Favelas , Plataforma Dhesca Brasil, Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Plenária dos Movimentos Sociais, Pro Natura, Switzerland, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proceso de Comunidades Negras en Colombia PCN, Projeto Esperança de São Miguel Paulista, Projeto Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ, PSOL, PSTU, Rede Axe Dudu, Rede Brasil sobre Insituições Financeiras Multilaterais, Rede Brasileira de Ecossocialistas, Rede Contra o Deserto Verde – Espírito Santo, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Rede de Economia Solidária Complexo do Alemão, Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede Iberoamericana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saude, Rede Justiça nos Trilhos, Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA, Rede Questão Urbana e Serviço Social, REDES – Amigos de la Tierra Uruguay, SAHABAT ALAM Malasya, SEPE, Sind Trabalhadores em Radiologia do Est SP, Sindicato dos Bancarios de Santos, Sindicato dos Quimicos Unificados, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Ac, SINTUPERJ, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica(SAPE), STVBrasil – Sociedade Terra Viva, Terra de Direitos, Terræ Organização da Sociedade Civil, The Corner House – Inglaterra, TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental (Paraná), União da Juventude Comunista (UJC), Unidade Classista, Via Campesina

Veja também a cobertura do ato realizado hoje na OAB-RJ em http://www.piratininga.org.br/

http://www.facebook.com/photo.php?fbid=394261760623722&set=a.104638759586025.2912.100001197057754&type=1&theater

LANÇADO O “MANIFESTO DA CIRANDA DA RESISTÊNCIA DOS EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”

O Fórum Comunitário do Porto, os moradores da Providênvia, da Vila Autódromo e da Arroio Pavuna lançaram o “MANIFESTO DA CIRANDA DA RESISTÊNCIA DOS EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, durante a Ciranda da Resistência, Território do Futuro da Cúpula dos Povos, no dia 16 de junho de 2012. Em breve o blog do FCP  disponibilizará os registros de imagem da Ciranda que foi um sucesso como construção e realização coletivas!
 LEIA E AJUDE A DIVULGAR O MANIFESTO!

Manifesto en español

Public Manifesto in english

CIRANDA DA RESISTÊNCIA

DOS EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MANIFESTO

As comunidades reunidas na Ciranda de Resistência, atividade vinculada à Cúpula dos Povos, vem à comunidade internacional manifestar sua profunda indignação e disposição para a luta de resistência contra as denúncias abaixo consolidadas:

Denunciamos o falso discurso da preservação ambiental para promover a remoção das comunidades pobres da cidade, insistindo na criação de áreas de proteção ambiental sobre territórios ocupados pelas comunidades e, por outro lado, flexibilizando ou eliminando as mesmas regras para áreas de interesse do capital especulativo. No caso das Lagoas de Jacarepaguá, os órgãos ambientais permitiram a redução do espelho d`àgua através de aterros para atender aos ineresses de obras viárias (Transcarioca) e dos espaços criados para os megaeventos (Parque dos Atletas/Rock in Rio), mas alegam a ocupação de faixa marginal de proteção por parte das comunidades Vila Autódromo e Arroio Pavuna para removê-las.

Denunciamos o uso de pareceres técnicos e autos de interdição para justificar a remoção por risco ambiental, assinados por profissionais não qualificados e não registrados nos respectivos conselhos profissionais. Várias áreas do Morro da Providência e dezenas de comunidades no Rio de Janeiro vêm sofrendo com essa ameaça.

No que se refere à violação do patrimônio arqueológico, denunciamos as práticas de salvamento amostral de peças que deveriam ser parte de um processo mais efetivo de recuperação e preservação. Essas práticas reduzem a memória a uma mera atração turística para esterilizar o nosso conhecimento sobre o passado e atrofiam as possibilidades de construção de um futuro melhor e mais includente para todos. Denunciamos a imposição da prática do retrofit em detrimento de uma preservação do patrimônio construído integrada com os novos empreendimentos previstos.

Denunciamos a prática recorrente de abordagem coercitiva, feita por servidores supostamente públicos, não identificados, sem qualificação profissional, muito menos registro nos respectivos conselhos, sobre as famílias marcadas para a expulsão de seus territórios. Denunciamos o não cumprimento de direiros já consagrados na Constituição Brasileira e em diversos tratados internacionais, com a promoção de um Estado de Exceção que privilegia interesses de ocasião, em detrimento das necessidades urgentes das comunidades.

Tantas denúncias encontram ferozes impedimentos para se tornarem públicas, pois a mídia corporativa brasileira é sócia de muitos dos projetos ora em curso (Museus na área portuária, transmissões de eventos esportivos etc.). No mesmo sentido, instituições públicas de defesa dos direitos da população sofrem com a interferência, ora de relações pessoais (Ministério Público Estadual, Poder Judiciário), ora de pressões políticas (Defensoria Pública) que acabam restringindo sua atuação no campo jurídico e legitimando ações autoritárias e absolutamente ilegais dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal.

Essa blindagem política e sua respectiva “cortina de fumaça” midiática forjam a imagem de um Rio de Janeiro feliz e próspero, escondendo uma realidade de violência institucionalizada, violações continuadas dos direitos humanos e uma perspectiva obscura para o futuro de nossas comunidades, tanto pelo aspecto socioambiental, quanto cultural e econômico.

Assim, os moradores da Vila Autódromo, Arroio Pavuna e das diferentes áreas do Morro da Providência e da zona portuária do Rio de Janeiro convocam a todos os movimentos e organizações de defesa dos direitos humanos, do direito à Cidade e da Justiça Social e Ambiental para que nos ajudem a levar essas denúncias a todos os fóruns e espaços internacionais onde possam ser processadas e investigadas. As instituições públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro já não se fazem mais legítimas e confiáveis para tal função.

Moradores e apoiadores do Morro da Providência, Arroio Pavuna e Vila Autódromo
Morro da Providência, Rio de Janeiro, 16/06/2012

Manifesto contra a postura do Ministério das Cidades nas remoções em todo o Brasil

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressão para cumprir parâmetros nunca publicizados pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção de milhares de famílias de baixa renda e até de classe média, promovendo segregação e expulsando-as para regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de normativas para regular uma mesma situação, de forma diferente – com o beneplácito de um Poder Judiciário autoritário, insensível e desatualizado. Assim são negados direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e um sem-número de tratados internacionais. Leis consolidadas e debatidas em sociedade dão lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio ou preocupação com a população afetada.

Nesse contexto, surge a proposta de portaria do Ministério das Cidades, que visa regulamentar a garantia do direito à moradia e à cidade às pessoas afetadas pela “necessidade de deslocamento involuntário” provocado pela execução de “obras e serviços de engenharia em intervenções sob gestão do Ministério das Cidades”.

A portaria veio a reboque do falacioso e polêmico Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, em março deste ano. Contando apenas com agentes do governo e técnicos do Banco Mundial, o evento consagrou uma perspectiva conformista ao considerar os chamados “deslocamentos involuntários” inevitáveis ou justificáveis, omitindo o seu caráter seletivo, voltado para populações e grupos sociais pobres e vulneráveis. O evento ignorou a participação dos principais sujeitos dos conflitos e as sucessivas ilegalidades que permeiam as remoções forçadas associadas à realização dos megaeventos esportivos. Tudo registrado na Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, a qual foi subscrita por diversas entidades da sociedade civil organizada.

http://comitepopulario.wordpress.com/2012/03/28/nota-publica-de-repudio-a-realizacao-do-workshop-internacional-sobre-deslocamentos-involuntarios/

Na conjuntura atual das remoções, em que nenhum dispositivo constitucional é respeitado, o processo de consulta pública e a portaria parecem mais uma forma de tentar legitimar as práticas de exceção já em curso em razão dos projetos de desenvolvimento. Uma matéria de tão alta complexidade não pode ser tratada por uma normativa de discutível eficácia jurídica, cujo poder de regulamentação se restringe a projetos sob gestão de um Ministério das Cidades que vem sistematicamente se omitindo perante os inúmeros e trágicos conflitos promovidos por prefeituras e governos estaduais, muitas vezes em seu nome ou com o seu respaldo.

No Rio de Janeiro, os projetos que causam os maiores impactos de remoção estão fora desta alçada e, quando chamado às falas, o MCidades transferiu a responsabilidade para os governos locais. Para além das diversas obras e intervenções, existe a remoção de famílias nas áreas rurais atingidas pelo Porto do Açu, a eterna ameaça aos quilombos da Pedra do Sal, Sacopã e Marambaia, além de remoções diversas sob o argumento de um risco ambiental sempre suposto e afirmado através de laudos e pareceres de questionável acuidade técnica e totalmente apócrifos quanto à responsabilidade profissional.

Não resta dúvida de que o Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento desigual com a sofisticação de trocar os nomes, mas não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais.

Com relação à “consulta pública” em si, aberta com um prazo restrito e pouco razoável, ela não possibilita uma discussão mais aprofundada sobre a natureza e os procedimentos, a tomada de decisão sobre quem deve ser removido e como se evitar as remoções. Consolida-se, assim, um déficit de democracia na gestão do espaço urbano já que além de impossibilitar a realização de debates mais de fundo, tal formato de consulta inviabiliza uma discussão ampla com a população. Este formato não abre nenhuma possibilidade de dialogar sobre alternativas aos projetos e às próprias remoções.

O mais perigoso desta portaria é que ela cria uma distorção na alocação de recursos públicos do Ministério das Cidades que, ao invés de servir para fins de combate ao déficit habitacional, colaboram para aumentá-lo.

Uma consulta pública só tem sentido se acompanhada de articulação política prévia entre os diversos atores sociais (comunidade, acadêmicos, movimentos sociais) e poder real de decisão sobre as arbitrariedades cometidas até agora e em vias de ocorrer novamente. Os reassentamentos de famílias tem que ser discutidos com a população ao longo de todo o processo (antes, durante e depois dos projetos). Não podemos repetir o engodo da “Comissão de Mediação” criada pela SMH carioca, onde os conflitos eram tratados como mero procedimento burocrático e tentativa de “minorar os danos inevitáveis” das remoções que estavam ocorrendo das formas mais violentas e desumanas.

O princípio da não-remoção está expresso na Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, assim como o direito à moradia e à cidade estão garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Não precisamos de leis de exceção, não precisamos de regulações ineficazes. Queremos simplesmente que nossos direitos sejam respeitados.

É preciso parar de reduzir danos! Uma portaria é muito pouco para garantir o direito à Cidade! Precisamos de um espaço de diálogo que não seja fajuto e que não confira uma aura democrática a uma série de violências empreendidas pelo Estado. Investigação já sobre os crimes cometidos por Prefeituras e Governos Estaduais nas remoções urbanas e rurais! Por um Ministério das Cidades comprometido com a Reforma Urbana e não com a especulação imobiliária e o desenvolvimento predatório e irresponsável!

Não às remoções! Pelo direito à moradia e à cidade!

Abaixo-assinado online disponível em:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N24964

Evento no Facebook:

http://www.facebook.com/events/462487193777782/

Manifestação de apoio por e-mail:

secretariafcp@gmail.com

Movimentos e entidades que subscrevem esse manifesto:

Fórum Comunitário do Porto – Rio de Janeiro

GT Moradia do Fórum Justiça – Rio de Janeiro

Mandato Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro

FASE – Rio de Janeiro

Coletivo Favela Não se Cala – Rio de Janeiro

Programa de Estudos de Trabalho e Política – Faculdade de Serviço Social/UERJ – Rio de Janeiro

Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região

Rede QUESS – Rede Questão Urbana e Serviço Social

ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Associação dos Remanescentes do Quilombo da Família Oliveira e Ventura

AMPVA – Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódramo

AMPVP – Associação de Moradores e Pescadores do Arroio Pavuna

MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Fórum de Saúde – Rio de Janeiro

Fórum de Juventudes – Rio de Janeiro

MUCA – Movimento Unido dos Camelôs – Rio de Janeiro

NUREG – Núcleo de Estudos sobre Regionalização e Globalização, Departamento de Geografia, UFF, Niterói

Fórum Social de Manguinhos

Grupo Canal do Cunha

Bicuda Ecológica

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB-Rio)

Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio

Escola de Samba Pimpolhos da Grande Rio

Associação de Pais e Professores do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (APP/CAP/UERJ)

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Instituto Mais Democracia

Pessoas físicas que apoiam esse manifesto:

Caroline Rodrigues, assistente social, Rio de Janeiro

Helena Galiza, arquiteta, Rio de Janeiro

Isabel Cristina Cardoso, professora FSS/UERJ, Rio de Janeiro

Jorge Luis Borges Ferreira, geógrafo, Rio de Janeiro

Letícia Giannella, geógrafa, Rio de Janeiro

Denise Penna Firme, arquiteta, Rio de Janeiro

Ludimila Paiva, mestranda em Direito à Cidade/UERJ, Rio de Janeiro

Canagé Vilhena da Silva, Arquiteto e Urbanista, Rio de Janeiro

Gabrielle Herculano, FSS/UERJ, Rio de Janeiro

Antônio Carlos Machado Vieira, Fundador da Associação de Moradores do Bairro da Saúde – Rio de Janeiro

Arlete Moysés Rodrigues, Prof.ª Livre Docente Unicamp

Camila Soares, Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio – RJ

Carlos Vainer, Prof.° Titular IPPUR/UFRJ – Rio de Janeiro

Eduardo Rodrigues, geógrafo, Rio de Janeiro

Fábio Prestes Cavenaghi, Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio – RJ

Gabriel Balardino Bogado Faria, geógrafo, Rio de Janeiro

Gilliatt Moraes, artista, Rio de Janeiro

Herts Viana Leal, Rio de Janeiro.

Juliana Caetano, atriz e tradutora, Rio de Janeiro

Letícia Osório, Fundação Ford

Maria Darcy Oliveira, técnica em restauração do patrimônio histórico e cultural, Rio de Janeiro

Maria dos Camelôs, Rio de Janeiro.

Mariana Gomes Peixoto Medeiros, Advogada e mestranda em Direito à Cidade/UERJ, Rio de Janeiro

Matilde Guilhermina de Alexandre, técnica em restauração do patrimônio histórico e cultural, Rio de Janeiro

Maurício Campos dos Santos, engenheiro civil e mecânico, assessor voluntário de movimentos populares, Rio de Janeiro

Nabi Oliveira dos Santos, estudante, Rio de Janeiro

Rogério Haesbaert, Prof. Geografia UFF

Romero Souza, entidade ambientalista Eco Cidade

Sérgio Daniel Nasser, professor de História, Rio de Janeiro

Yana dos Santos Moysés, geógrafa, Rio de Janeiro

O Caso do Posto Chaminé: “Perdas Morais” em Desapropriação Truculenta

A história do Posto Chaminé vem de longa data! O terreno onde ele estava era parte de um terreno maior onde se localizavam, desde fins do século XIX e princípio do século XX, as instalações do Moinho Inglez. Em fotos antigas que registram as obras do porto atual – inauguradas pelo presidente Rodrigues Alves em 1910 – já se via a imponente chaminé que foi preservada até hoje.

No ano de 2000 um grupo de empresários cariocas, com a intenção de instalar um posto de abastecimento de GNV, comprou o terreno com a configuração atual. Os proprietários na época eram a Santista Alimentos, Santista Industrial e J. Macedo Alimentos. Nesta ocasião foi feita uma promessa de compra e venda entre as partes, já que havia um litígio judicial sobre dívidas à União.

Em agosto de 2011, por decreto municipal, este imóvel, juntamente com o de outro posto de combustíveis da região, foi declarado de utilidade pública para efeitos de desapropriação. O ato de desapropriação se deu no dia 06 de outubro de 2011 sem qualquer contato precedente por parte da Prefeitura ou de qualquer entidade ligada a ela, a quem estava na posse e atuais proprietários (Posto Chaminé). Foi depositado o valor venal em favor dos antigos donos e, com uma autorização dada por desembargador, proferida “inaudita altera pars” (sem ouvir a outra parte), conforme prevê a lei, obtiveram a posse provisória do imóvel. Assim, nesta data apareceu, repentinamente, uma oficial de justiça, uma procuradora do Município do Rio de Janeiro, a própria CDURP representada por um escritório de advogados, todo o aparato logístico da Concessionária Porto Novo (engenheiros, operários, caminhões, retroescavadeira, etc.), Polícia Militar e Guarda Municipal, funcionários da CEG e da Light para corte de fornecimento do gás e energia elétrica.

O Posto Chaminé propriamente dito, juntamente com a lanchonete e o lava a jato que eram explorados por empresas terceirizadas empregavam um total de 40 pessoas. Estes funcionários tiveram as rescisões pagas pelas empresas empregadoras, receberam o seguro desemprego e em simultâneo movem uma ação trabalhista contra a entidade desapropriante (CDURP) para recebimento das verbas indenizatórias (aviso prévio e multa rescisória) conforme prevê o artigo 486 da CLT.

PERDAS? As perdas morais são irreparáveis, pois nada paga o trauma de ser posto para fora, de modo tão truculento, de um bem que é seu, legalizado, cumpridor das obrigações fiscais, como se de um invasor ou marginal se tratasse. Dez anos de trabalho dedicados a uma empresa, ao bem estar dos colaboradores, ao respeito com a clientela foram desmantelados num intervalo de apenas 6 horas. Do grupo de empresários proprietários do terreno, metade são idosos com mais de 70 anos que tinham no aluguel daquele terreno parte da sua renda para um final de vida. A indenização do terreno está sendo tratada na Ação de Desapropriação e depende de avaliação por perito oficial. A indenização do negócio, da mesma forma, será objeto de outro processo de indenização.

O fato, entretanto, é que o ritmo de vida das mais de 40 famílias dependentes daquele empreendimento foi quebrado de forma violenta. Ficam, agora, à mercê da agilidade (ou não) da Justiça para que possam retomar o equilíbrio que tinham antes. Quando, ninguém sabe!

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VÍDEO: Moradores do Morro da Providência ameaçados de remoção pela Prefeitura

Este vídeo demonstra de qual forma a população no Morro da Providência sofre as ameaças pela prefeitura ao remover centenas de famílias da região, além das denúncias de abusos por parte dos militares depois da militarização do lendário Morro da Favella, um dos morros mais antigos da cidade.

O que tem legitimado o discurso da prefeitura para a realização do chamado projeto “Morar Carioca” e suas remoções previstas é o mito da existência de supostas “áreas de risco” no morro.

O Vídeo também conta a história da Dona Sônia e seu filho, o cavaquinista Sidney Ferreira, deficiente visual e também ameaçado de remoção. A proposta da prefeitura para os moradores foi uma casa em Cosmos, a 60 quilômetros do local, ou o famigerado aluguel social.

Este video é de 2011.

Para ver o vídeo clique aqui: http://www.youtube.com/watch?v=AnhS1xRUFEc

Por Patrick Granja.


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