Archive for the 'Texto' Category

MEGA-EVENTOS, MEGA-NEGÓCIOS, MEGA-PROTESTOS.

Uma Contribuição ao Debate sobre as Grandes Manifestações e as Perspectivas Políticas

Carlos Vainer  –  24/06/2013

 

I – Uma Nova Conjuntura Política
 
1.1. Desnecessário dizer da importância das lutas e manifestações dos últimos dias. Elas expressam uma extraordinária vontade não apenas de mudar as políticas de transporte, educação, saúde, etc, como pretendem alguns analistas que buscam reduzir o significado dos acontecimentos dos últimos dias, mas de transformar de modo radical a sociedade brasileira e as formas de exercício do poder político.
 
1.2, Aqueles que acompanham ou estão diretamente envolvidos nas lutas quotidianas e no esforço de organizar essas lutas, sabem que, há muito tempo, multiplicam-se, no tecido social, diferenciadas, dispersas e fragmentadas manifestações de protesto, insatisfação e resistência. Por quantas vezes nos vimos, nas reuniões e conversas, a analisar ou lamentar a fragmentação, assim como a tentar encontrar os caminhos – políticos, organizacionais – que poderiam propiciar convergências, unidades, frentes e articulações que abrangessem o conjunto de conflitos setoriais e localizados? Há quanto tempo nos vemos às voltas com as dificuldades de fazer convergir lutas micro-localizadas, experiências de luta com diferentes focos e bases sociais?
 
TEXTO COMPLETO AQUI..

Onde estão os recursos da venda dos Cepacs para o programa de atendimento econômico e social da População diretamente afetada pelo Projeto Porto Maravilha?

Por Isabel Cristina da Costa Cardoso

Alguém sabe o que é ou já escutou falar sobre programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada pelo projeto Porto Maravilha? Poucos, com certeza. Mas acontece que dentre os princípios previstos na Lei nº101/2009 que fundamentam a OUC do Porto do Rio – isso que se cunhou chamar de Projeto Porto Maravilha – está o referido programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada.

O Estatuto da Cidade define que qualquer plano de operação urbana consorciada, no país, deve prever o programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada como componente obrigatório de uma Operação Urbana. Assim, não é uma benesse do Projeto Porto Maravilha, muito menos uma ação de “responsabilidade social” empresarial e sim uma obrigação legal. Contudo, para o cumprimento de tal dispositivo legal é necessário definir e planejar políticas, alocar recursos, produzir estudos de impacto ambiental e de vizinhança da OUC e dar publicidade sobre seus diagnósticos e alternativas propostas. Sem isso, não é possível definir como se distribuem desigualmente os impactos positivos e negativos sobre a população diretamente afetada pela OUC e, consequentemente, não se estabelece uma clara relação entre tal estudo e diagnóstico e a construção de um programa de atendimento econômico social para a população afetada. Afetada pelo o que? Quem é afetado? A OUC produz apenas impactos positivos durante a sua instalação e posterior operação? E os impactos negativos e positivos são igualmente distribuídos e apropriados socialmente no território pelas classes sociais?

É fundamental então saber: 1) como se encontra definido o referido programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada na lei que aprovou o Projeto Porto Maravilha e para qual segmento social as suas ações se voltam prioritariamente; 2) se o programa “saiu do papel” e através de quais ações efetivas tem sido implementado?; se essas formas de ação estão em consonância com a Lei nº101/2009 e com o Estatuto da Cidade?

Texto completo aqui.

“O importante da vida não é ser gente importante; só importante. O importante mesmo é ser gente.” Rosinaldo Mendonça

Repetidos cento e sessenta e nove vezes pela caixa, estes dois compassos em ostinato dão ao Bolero de Ravel o ritmo uniforme e invariável. Fonte: Wikipédia

Repetição, ritmo uniforme e invariável aproximam o Bolero de Maurice Ravel ao padrão de intimidação da Prefeitura do Rio de Janeiro. Despejo voltou mesmo a ser um clássico. Ontem, 14/03, a ESPN apresentou o drama urbano de Ravel Mendonça, 17 anos, jogador de vôlei de praia considerado esperança olímpica. Convocado para treinar em Saquarema, no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), Ravel integra a seleção brasileira sub-19 que se prepara para o próximo Mundial da categoria.

O jogador só não esperava ter sua família despejada e sua casa demolida enquanto treinava.

No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, na Zona Oeste carioca, os pais de Ravel com seus dois irmãos – um com seis anos e outro de 18 e com necessidades especiais – e toda a vizinhança moradora de um terreno que a Prefeitura toma como seu, por onde vai passar a Transcarioca, foram desapropriados, intimidados e forçados a negociarem valores irrisórios em indenizações, já que as famílias foram consideradas invasoras. Rosinaldo Mendonça, pai de Ravel, comprou há 7 anos o terreno em que morava: “Falaram, olha, isso aqui é da Prefeitura, vocês não podem permanecer aqui e acabou. Isso aqui não é nada de vocês. Tem que sair e acabou”.

Ravel contou a perplexidade de não reconhecer a própria casa: “Eu não reconheci nada, eu não sabia onde eu tava, a minha casa os meus pais já… já tava tudo pronto pra eles saírem”. Resistindo ao despejo forçado, a família permaneceu por mais de um mês rodeada pelos escombros das outras casas, ruídos, doenças respiratórias por conta da poeira das demolições etc. A pressão foi tanta que Rosilene, mãe de Ravel, resolveu negociar finalmente com a Prefeitura, que ofereceu R$ 40 mil em indenização, insuficientes, no entanto, para realocar sua família. “Eu me preocupei da minha mulher chegar a ter um treco”, disse Rosinaldo.

Somou-se ao drama de perderem a casa, o “deboche e o desrespeito” dos profissionais envolvidos no processo de remoção. Sobre o assessor da Prefeitura encarregado pelas negociações (intimidações é mais correto) com os moradores, Rosinaldo reproduziu uma fala que caracteriza muito bem o que se ouve da boca dos afetados por despejos forçados aonde quer que eles estejam: “Ele falou, olha, agora é pegar ou largar, não tem como. Botar os pertences de vocês na rua, vocês também na rua, e a máquina vem e demole. A Prefeitura não tá nada preocupada se vocês vão ou não vão sair daqui”. O assessor não quis falar com a equipe na ESPN.

“A própria Olimpíada tá dificultando minha vida, minha família”, disse Ravel, que terminou a reportagem chorando e pedindo ajuda para sua família, que foi morar em Rio das Pedras.

A reportagem de Thales Machado é mais rica, por isso vejam o vídeo abaixo. Mas tenham cuidado, pois, apesar da repetição invariável e uniforme da experiência que acumulamos ao longo da resistência aos despejos e remoções, emociona.

Fórum Comunitário do Porto

“Remover para construir; destruir para construir”: o teatro dos horrores da Política Urbana do Rio de Janeiro

É absurdo atrás de absurdo… Primeiro a prefeitura do Rio, através do programa Morar Carioca, sob responsabilidade da SMH, remove moradores da Providência e destrói suas residências na área conhecida como Apê, sob a alegação de que, nessa área, será construído equipamento de esporte e lazer. É importante observar que aos pés da favela foi erguido um importante complexo de lazer, a Vila Olímpica da Gamboa, inaugurada em 2004, como parte integrante de ações de “revitalização” da Região Portuária, sob o nome “Plano Porto do Rio”,  ainda na gestão do então prefeito Cesar Maia que veio a “abortar” o próprio plano a partir da não construção do  museu Guggenheim, no Pier Mauá.  Outros projetos somaram-se às ações de revitalização da região,  como a criação da Cidade do Samba, o programa Favela Bairro Providência, o projeto Célula Urbana e sua proposta de transformar a favela da Providência em um “Museu à Céu Aberto”. Assim, a Vila Olímpica é parte integrante de diferentes temporalidades de políticas urbanas superpostas na região portuária, desde o século XIX, que, de uma forma ou de outra, produziram esse espaço urbano a partir de ideais de modernização e progresso capitalista e, mais recentemente, revitalização.
Pois bem, agora é a Vila Olímpica da Gamboa que está no centro de uma nova decisão da Prefeitura do Rio que prevê destruir parte do equipamento para dar lugar à construção do Centro Integrado de Operação e Manutenção do VLT (ver matéria abaixo).  Não há lógica pública nessa espécie de “teatro dos horrores” em que se transformou a política urbana no Rio, ou a sua ausência (?). Remover para construir; destruir para construir. É a “máquina de crescimento urbano” em ação! Se o espaço é uma mercadoria, não o é como outra qualquer. São grandes os desafios para subordinar o espaço à dinâmica de aceleração do tempo da mercadoria e das finanças no atual estágio das relações capitalistas. Fragmentar o solo urbano, destruir/reconstruir o ambiente construído; alterar as formas de uso e ocupação do solo; criar terra virtual e vendê-la na bolsa de valores… são alguns dos mecanismos para ultrapassar esses desafios.  O que ocorre na Região Portuária do Rio, através da Operação Urbana Consorciada do Porto, é a demostração do papel estratégico do Estado em todo esse processo de transformação do solo urbano aos interesses da reprodução expandida do capital.
Isabel Cristina da Costa Cardoso
Professora adjunta da FSS/UERJ
Membro do Fórum Comunitário do Porto
Coordenadora do Projeto de extensão “Direito à Cidade, Política Urbana e Serviço Social” (FSS/UERJ)
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Parte da Vila Olímpica da Gamboa será demolida para dar lugar ao VLT

POR CHRISTINA NASCIMENTO

Fonte: portal O Dia

Rio – Depois da polêmica internacional envolvendo a Escola Municipal Friedenreich, que poderá ser demolida pelas obras do Complexo do Maracanã, outro patrimônio público está ameaçado: a Vila Olímpica da Gamboa. Uma parte do espaço dará lugar ao Centro Integrado de Operação e Manutenção (Ciom) do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) da Zona Portuária, que será gerido por empresa privada.

O prédio será construído onde hoje estão as quadras de basquete, vôlei e handebol, o campo de futebol e a pista de atletismo. A vila atende a mais de 2,5 mil pessoas, a maioria do Morro da Providência.

Vila olímpica da Gamboa atende a mais de 2,5 mil pessoas, com suas quadras de basquete, vôlei e handebol, campo de futebol e a pista de atletismo | Foto: André Mourão / Agência O Dia

Vila olímpica da Gamboa atende a mais de 2,5 mil pessoas, com suas quadras de basquete, vôlei e handebol, campo de futebol e a pista de atletismo | Foto: André Mourão / Agência O Dia

A mudança está detalhada no edital de licitação feito pela Prefeitura do Rio para o sistema de transporte que vai circular no Centro. O documento diz que a área do complexo aquático também está comprometida para o empreendimento privado, mas a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), responsável pelo projeto, nega que as piscinas serão demolidas.

A empresa que ganhar a concorrência pública para administrar o VLT terá a obrigação de reconstruir a vila olímpica. Será também responsável pela implantação dos projetos urbanísticos e paisagísticos do espaço.

No edital, o município justifica a desapropriação da vila ao considerar a área apropriada, em localização e dimensão, para possibilitar o cumprimento do cronograma previsto para a implantação do VLT.

O prédio do Ciom terá oficinas, estacionamento com 30 vagas e setor operacional e administrativo. Ficará em um terreno de 18 mil m². A previsão é que a obra fique pronta no final de 2014.

Paes lançou ali projeto para Olimpíadas

Há três anos — por ironia do destino —, a Vila Olímpica da Gamboa foi palco do lançamento do “Rio em Forma Olímpico”. Na época, o prefeito Eduardo Paes defendeu o projeto dizendo que o objetivo era incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens de comunidades e buscar novos talentos. A ideia foi motivada pela escolha do Rio como sede dos Jogos 2016.

O espaço na Gamboa foi criado em 2004, na gestão de Cesar Maia. Para a pedagoga e moradora da Providência Maura Silva, 37, a vila é referência para a comunidade. “É local importante porque você tira a criança do tempo ocioso, livra ela do tráfico, por exemplo. É um espaço que atende não apenas à população da região como de outros bairros também”.

Vila olímpica seria instalada nas alturas

A Cdurp explicou que os equipamentos esportivos – ou os escombros deles – que darão lugar ao prédio do VLT serão transferidos para um terreno vizinho durante a construção do novo empreendimento.

“Após a conclusão da obra, os equipamentos serão reconstruídos no mesmo local, sobre o prédio do Ciom, sem prejuízo à comunidade”, informou a Cdurp em nota, sem entrar em detalhes.

A previsão é que em 2014 duas linhas do VLT comecem a operar: Vila de Mídia-Cinelândia via Praça Mauá e Central-Praça Mauá via Túnel da Providência. As outras quatro entrarão em operação até 2016.


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