Posts Tagged 'Audiência Pública'

CONVITE – Audiência Pública “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ- e Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP- têm o prazer de convidar para a Audiência Pública com o tema: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que será presidida pela deputada Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no dia 09 de agosto de 2012 (quinta-feira), às 14:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro – prédio anexo da ALERJ, 6º andar (Praça XV, s/nº – Centro – Rio de Janeiro).

A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou neste ano, no mês de maio, mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública a Cartilha: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que tem por escopo divulgar e promover a atuação Extrajudicial da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos, por meio de práticas como a mediação e a conciliação, e, contribuir consubstancialmente para diminuir a morosidade do Sistema de Justiça à medida que atende ao interesse das partes sem necessidade de ajuizamento de demandas perante ao Judiciário.

Desta forma, consideramos de suma importância que haja uma ampla e democrática discussão acerca da atuação da Defensoria Pública extrajudicialmente, com a participação direta da sociedade civil, dos Parlamentares, integrantes do Sistema de Justiça e dos próprios Defensores Públicos.

Contamos com a presença de todos e todas. Pedimos ampla divulgação do evento.

Audiência Pública: “COMPERJ: Debate sobre os seus impactos sociais e ambientais”

A ASIBAMA/RJ convida para a audiência pública “COMPERJ: Debate sobre os seus impactos sociais e ambientais”, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para a próxima segunda-feira, dia 6 de agosto, entre 13h30 e 18h30, no auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Esta audiência tem como propósito discutir o processo de licenciamento ambiental do empreendimento e o descumprimento de condicionantes para a sua instalação, como, a inviolabilidade da Estação Ecológica da Guanabara e da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim quanto a instalação de dutos e circulação de embarcações destinadas ao transporte de material para o empreendimento. Foram convidados para a audiência pública representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Petrobras, que vão poder expor suas considerações sobre o assunto. Confira o edital de convocação da audiência pública.

A participação de todos e todas neste debate é muito importante. Sugerimos que os interessados cheguem cedo, pois o auditório é pequeno (90 lugares).

Diretoria da ASIBAMA/RJ

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