Posts Tagged '“deslocamentos involuntários”'

O FCP PARTICIPARÁ DO EVENTO “DEBATES PÚBLICOS”, ORGANIZADO PELO COLETIVO USINA, NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO.

Vamos aproveitar essa oportunidade para partilhar olhares e compreensões críticas sobre os discursos e as práticas de “requalificação urbana” para as cidades. Essa será uma ótima oportunidade para partilharmos experiências e refletir sobre o que há de comum e particular nos impactos produzidos pelo  Projeto Porto Maravilha e por outros grandes projetos de intervenção urbana em São Paulo, Recife e Fortaleza. 

 Venha participar e ajude na divulgação !!

 

debates-zona-portuaria-21e22jun

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES!

Se você gosta de futebol, é contra a política de remoções no Rio de Janeiro e deseja uma cidade que não se transforme em uma mera mercadoria do capital, então faça como o Fórum Comunitário do Porto e venha no dia 15 de junho prestigiar e torcer na abertura da Copa Popular contra as Remoções !

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES! Sábado, 15/6, a partir das 9h.

Publicado em 11/06/2013

arte_saci_maior (2

No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro.

Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo, Vila Recreio II e muitas outras comunidades estarão presentes! Os jogos começam às 9h. Chega mais!

No dia vai ser lançado o saci como Mascote Popular da Copa! O saci é copyleft, vai poder ser vendido nos mercados populares e pelos ambulantes.

A partir das 17h, haverá uma festa junina no mesmo local. Quilombo da Gamboa foi o nome escolhido pelos futuros moradores do conjunto que será construído na zona portuária, bem no centro da dita revitalização do Porto Maravilha, em frente à Cidade do Samba. Local conquistado com muita luta e mobilização e que será palco da Copa Popular!

Serviço

Quando: Sábado, dia 15/6, a partir das 9h
Local: Quilombo da Gamboa – Rua da Gamboa 345, Gamboa – Rio de Janeiro (mapa aqui: http://goo.gl/maps/WQQz8)

Manifesto contra a postura do Ministério das Cidades nas remoções em todo o Brasil

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressão para cumprir parâmetros nunca publicizados pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção de milhares de famílias de baixa renda e até de classe média, promovendo segregação e expulsando-as para regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de normativas para regular uma mesma situação, de forma diferente – com o beneplácito de um Poder Judiciário autoritário, insensível e desatualizado. Assim são negados direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e um sem-número de tratados internacionais. Leis consolidadas e debatidas em sociedade dão lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio ou preocupação com a população afetada.

Nesse contexto, surge a proposta de portaria do Ministério das Cidades, que visa regulamentar a garantia do direito à moradia e à cidade às pessoas afetadas pela “necessidade de deslocamento involuntário” provocado pela execução de “obras e serviços de engenharia em intervenções sob gestão do Ministério das Cidades”.

A portaria veio a reboque do falacioso e polêmico Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, em março deste ano. Contando apenas com agentes do governo e técnicos do Banco Mundial, o evento consagrou uma perspectiva conformista ao considerar os chamados “deslocamentos involuntários” inevitáveis ou justificáveis, omitindo o seu caráter seletivo, voltado para populações e grupos sociais pobres e vulneráveis. O evento ignorou a participação dos principais sujeitos dos conflitos e as sucessivas ilegalidades que permeiam as remoções forçadas associadas à realização dos megaeventos esportivos. Tudo registrado na Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, a qual foi subscrita por diversas entidades da sociedade civil organizada.

http://comitepopulario.wordpress.com/2012/03/28/nota-publica-de-repudio-a-realizacao-do-workshop-internacional-sobre-deslocamentos-involuntarios/

Na conjuntura atual das remoções, em que nenhum dispositivo constitucional é respeitado, o processo de consulta pública e a portaria parecem mais uma forma de tentar legitimar as práticas de exceção já em curso em razão dos projetos de desenvolvimento. Uma matéria de tão alta complexidade não pode ser tratada por uma normativa de discutível eficácia jurídica, cujo poder de regulamentação se restringe a projetos sob gestão de um Ministério das Cidades que vem sistematicamente se omitindo perante os inúmeros e trágicos conflitos promovidos por prefeituras e governos estaduais, muitas vezes em seu nome ou com o seu respaldo.

No Rio de Janeiro, os projetos que causam os maiores impactos de remoção estão fora desta alçada e, quando chamado às falas, o MCidades transferiu a responsabilidade para os governos locais. Para além das diversas obras e intervenções, existe a remoção de famílias nas áreas rurais atingidas pelo Porto do Açu, a eterna ameaça aos quilombos da Pedra do Sal, Sacopã e Marambaia, além de remoções diversas sob o argumento de um risco ambiental sempre suposto e afirmado através de laudos e pareceres de questionável acuidade técnica e totalmente apócrifos quanto à responsabilidade profissional.

Não resta dúvida de que o Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento desigual com a sofisticação de trocar os nomes, mas não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais.

Com relação à “consulta pública” em si, aberta com um prazo restrito e pouco razoável, ela não possibilita uma discussão mais aprofundada sobre a natureza e os procedimentos, a tomada de decisão sobre quem deve ser removido e como se evitar as remoções. Consolida-se, assim, um déficit de democracia na gestão do espaço urbano já que além de impossibilitar a realização de debates mais de fundo, tal formato de consulta inviabiliza uma discussão ampla com a população. Este formato não abre nenhuma possibilidade de dialogar sobre alternativas aos projetos e às próprias remoções.

O mais perigoso desta portaria é que ela cria uma distorção na alocação de recursos públicos do Ministério das Cidades que, ao invés de servir para fins de combate ao déficit habitacional, colaboram para aumentá-lo.

Uma consulta pública só tem sentido se acompanhada de articulação política prévia entre os diversos atores sociais (comunidade, acadêmicos, movimentos sociais) e poder real de decisão sobre as arbitrariedades cometidas até agora e em vias de ocorrer novamente. Os reassentamentos de famílias tem que ser discutidos com a população ao longo de todo o processo (antes, durante e depois dos projetos). Não podemos repetir o engodo da “Comissão de Mediação” criada pela SMH carioca, onde os conflitos eram tratados como mero procedimento burocrático e tentativa de “minorar os danos inevitáveis” das remoções que estavam ocorrendo das formas mais violentas e desumanas.

O princípio da não-remoção está expresso na Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, assim como o direito à moradia e à cidade estão garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Não precisamos de leis de exceção, não precisamos de regulações ineficazes. Queremos simplesmente que nossos direitos sejam respeitados.

É preciso parar de reduzir danos! Uma portaria é muito pouco para garantir o direito à Cidade! Precisamos de um espaço de diálogo que não seja fajuto e que não confira uma aura democrática a uma série de violências empreendidas pelo Estado. Investigação já sobre os crimes cometidos por Prefeituras e Governos Estaduais nas remoções urbanas e rurais! Por um Ministério das Cidades comprometido com a Reforma Urbana e não com a especulação imobiliária e o desenvolvimento predatório e irresponsável!

Não às remoções! Pelo direito à moradia e à cidade!

Abaixo-assinado online disponível em:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N24964

Evento no Facebook:

http://www.facebook.com/events/462487193777782/

Manifestação de apoio por e-mail:

secretariafcp@gmail.com

Movimentos e entidades que subscrevem esse manifesto:

Fórum Comunitário do Porto – Rio de Janeiro

GT Moradia do Fórum Justiça – Rio de Janeiro

Mandato Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro

FASE – Rio de Janeiro

Coletivo Favela Não se Cala – Rio de Janeiro

Programa de Estudos de Trabalho e Política – Faculdade de Serviço Social/UERJ – Rio de Janeiro

Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região

Rede QUESS – Rede Questão Urbana e Serviço Social

ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Associação dos Remanescentes do Quilombo da Família Oliveira e Ventura

AMPVA – Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódramo

AMPVP – Associação de Moradores e Pescadores do Arroio Pavuna

MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Fórum de Saúde – Rio de Janeiro

Fórum de Juventudes – Rio de Janeiro

MUCA – Movimento Unido dos Camelôs – Rio de Janeiro

NUREG – Núcleo de Estudos sobre Regionalização e Globalização, Departamento de Geografia, UFF, Niterói

Fórum Social de Manguinhos

Grupo Canal do Cunha

Bicuda Ecológica

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB-Rio)

Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio

Escola de Samba Pimpolhos da Grande Rio

Associação de Pais e Professores do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (APP/CAP/UERJ)

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Instituto Mais Democracia

Pessoas físicas que apoiam esse manifesto:

Caroline Rodrigues, assistente social, Rio de Janeiro

Helena Galiza, arquiteta, Rio de Janeiro

Isabel Cristina Cardoso, professora FSS/UERJ, Rio de Janeiro

Jorge Luis Borges Ferreira, geógrafo, Rio de Janeiro

Letícia Giannella, geógrafa, Rio de Janeiro

Denise Penna Firme, arquiteta, Rio de Janeiro

Ludimila Paiva, mestranda em Direito à Cidade/UERJ, Rio de Janeiro

Canagé Vilhena da Silva, Arquiteto e Urbanista, Rio de Janeiro

Gabrielle Herculano, FSS/UERJ, Rio de Janeiro

Antônio Carlos Machado Vieira, Fundador da Associação de Moradores do Bairro da Saúde – Rio de Janeiro

Arlete Moysés Rodrigues, Prof.ª Livre Docente Unicamp

Camila Soares, Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio – RJ

Carlos Vainer, Prof.° Titular IPPUR/UFRJ – Rio de Janeiro

Eduardo Rodrigues, geógrafo, Rio de Janeiro

Fábio Prestes Cavenaghi, Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio – RJ

Gabriel Balardino Bogado Faria, geógrafo, Rio de Janeiro

Gilliatt Moraes, artista, Rio de Janeiro

Herts Viana Leal, Rio de Janeiro.

Juliana Caetano, atriz e tradutora, Rio de Janeiro

Letícia Osório, Fundação Ford

Maria Darcy Oliveira, técnica em restauração do patrimônio histórico e cultural, Rio de Janeiro

Maria dos Camelôs, Rio de Janeiro.

Mariana Gomes Peixoto Medeiros, Advogada e mestranda em Direito à Cidade/UERJ, Rio de Janeiro

Matilde Guilhermina de Alexandre, técnica em restauração do patrimônio histórico e cultural, Rio de Janeiro

Maurício Campos dos Santos, engenheiro civil e mecânico, assessor voluntário de movimentos populares, Rio de Janeiro

Nabi Oliveira dos Santos, estudante, Rio de Janeiro

Rogério Haesbaert, Prof. Geografia UFF

Romero Souza, entidade ambientalista Eco Cidade

Sérgio Daniel Nasser, professor de História, Rio de Janeiro

Yana dos Santos Moysés, geógrafa, Rio de Janeiro

Chamada para a oficina do FCP sobre a Consulta Pública “Deslocamentos involuntários” do Min. Cidades – 18/05/12, na UERJ, 9° andar / Aud. B

Oficina de discussão e articulação política sobre as remoções forçadas por projetos de desenvolvimento
Companheiros/as
O Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento urbano desigual com a sofisticação de trocar os nomes e não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais necessários para as famílias de trabalhadores pobres,  as favelas e as populações tradicionais, é claro.
Assim, interessa pensar e prever, se possíviel monetarizar,  o quanto de sacrifício a sociedade, abstratamente pensada, pode arcar e de que forma o Estado  pode regular os impactos do desenvolvimento sobre essas “zonas de sacrifício”. Ora, mas as remoções são forçadas pelo Estado brasileiro e pelo grande capital em nome de políticas e projetos de desenvolvimento do país que são, em si,  expropriadoras da terra.  O que nos faz crer que estamos diante não de uma simples proposta de portaria ministerial, mas sim de um conteúdo político clássico e histórico dos conflitos urbanos do país que é o acesso e a ocupação da terra no Brasil e a defesa do direito à moradia digna e à segurança da posse.
Sendo assim, o Fórum Comunitário do Porto considera ser fundamental a articulação de um espaço público para debate e ação política coletiva sobre as práticas de remoções forçadas no país, em especial no Rio de Janeiro, que possibilite refletir em que medida o processo de consulta pública iniciado pelo MCidades, para aprovação da portaria ministerial em questão, é um espaço político importante de ser ocupado ou se estamos diante de riscos maiores de  legitimação das práticas de desenvolvimento desigual e de expropriação da terra urbana.
Por tudo isso chamamos os movimentos sociais urbanos,  os pesquisadores e professores de universidades e organizações não governamentais comprometidos com a práxis social crítica sobre o urbano para uma oficina de avaliação e encaminhamentos sobre o tema no dia 18 de maio, na UERJ, 9° Andar / Auditório B, das 14:00 às 19:00 horas. (Veja o mapa em https://forumcomunitariodoporto.wordpress.com/404-2/)
Objetivo:
  1. discutir e avaliar o significado e o real alcance, para a defesa do direito à moradia digna, da atual  consulta pública do MCidades sobre proposta de portaria que “Regulamenta os procedimentos e medidas que  garantam o direito à moradia e à cidade às  pessoas afetadas em decorrência da  necessidade de deslocamento involuntário  provocado pela execução de obras e serviços  de engenharia em intervenções sob gestão do  Ministério das Cidades”;
  2. aprovar encaminhamentos sobre a consulta pública e desdobramentos para o campo da ação política coletiva;
Link Portaria Ministerial:
Saudações a todos/as
Fórum Comunitário do Porto

FCP no Twitter

Flickr FCP

Mesa 5 – Transformações urbanas e resistências

Mesa 5 – Transformações urbanas e resistências

Mesa 5 – Transformações urbanas e resistências

Mais fotos

Categorias

Estatísticas do blog

  • 36,915 Visualizações

%d blogueiros gostam disto: