Posts Tagged 'direito à cidade'

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MEGAEVENTOS E CIDADES

DIVULGAÇÃO  DA  II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MEGAEVENTOS E CIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS  27 a 30 de Abril de 2014, Rio de Janeiro, Brasil

 

Nos últimos anos, os Megaeventos – especialmente Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Exposições Internacionais – têm acionado capitais de todos os tipos, reconfigurado escalas, territórios e produzido novas retóricas acerca de urbanidade e de cidades globais, que proclamam a convergência entre interesses públicos e privados. Sustentado no discurso da dinâmica competitiva dos fluxos globais de investimento e da conseqüente dinamização das economias locais, o modelo de cidade global opera como ideia regente para os que concebem e implementam as intervenções urbanas. Já as formas de resistência a este modelo de cidade são sistematicamente silenciadas, tanto pela hegemonia dos grupos dominantes no campo simbólico, quanto pela força.

Desde a I Conferência Internacional Megaeventos e a Cidade, realizada em novembro de 2010 no Rio de Janeiro, movimentos de resistências se colocaram na arena pública e houve considerável crescimento da produção do conhecimento sobre o tema por geógrafos, arquitetos e urbanistas, sociólogos, planejadores, cientistas políticos, antropólogos e outros profissionais. Em diferentes encontros internacionais de natureza profissional e disciplinar – International Sociological Association (ISA), Association of American Geographers (AAG), Latin American Studies Association (LASA), Associação Nacional de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), entre outros – a questão tem ocupado destaque cada vez maior nas discussões. Trata-se, agora, de reunir, sistematizar, confrontar e socializar, na comunidade científica e na sociedade civil, o conhecimento acumulado. A  II Conferência Internacional Megaeventos e a Cidade tem por objetivos, de um lado, consolidar este sub-campo singular dos estudos urbanos e, de outro lado, propiciar o encontro e o diálogo entre pesquisadores, professores, estudantes, profissionais e técnicos de organizações governamentais e privadas, bem como ativistas de movimentos de direitos humanos, de diversas partes do mundo, engajados no estudo, planejamento e promoção de megaeventos, mas também nos conflitos deles decorrentes.

A II Conferência Internacional Megaeventos e a Cidade se realizará por meio  de Sessões Plenárias (SPs), Sessões Temáticas (STs), Sessões Livres (SLs) e contará também com a exibição de produções no campo das artes e cultura relacionadas ao tema.

MATERIAL COMPLETO NAS VERSÕES –  PORTUGUÊSINGLÊS

 

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TODOS À MANIFESTAÇÃO POPULAR! AMANHà20/06/2013

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É AMANHÃ, QUINTA FEIRA ! 

TODOS À MANIFESTAÇÃO POPULAR QUE SAIRÁ DA CANDELÁRIA EM DIREÇÃO À PREFEITURA DO RJ!VAMOS MOSTRAR QUE OS VERDADEIROS VÂNDALOS DESSA CIDADE SÃO OS GOVERNANTES QUE REPRIMEM A LUTA POPULAR E PROMOVEM A REMOÇÃO FORÇADA DE MORADORES PARA TRANSFORMAR A CIDADE EM UMA VITRINE DO GRANDE CAPITAL!!

Contra o aumento das passagem

NÃO É APENAS POR  0,20 CENTAVOS, É POR DIREITOS!!

O FCP VAI PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO COM CONCENTRAÇÃO ÀS 15 HORAS, NO LARGO DE SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO IFCS, JUNTO COM OUTROS MOVIMENTOS DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE.

VENHA SE JUNTAR A NÓS! NÃO HÁ MOVIMENTO E MOBILIZAÇÃO POLÍTICAS SEM IDEOLOGIA E UTOPIA!

VENHA MANIFESTAR E REIVINDICAR:

– NÃO ÀS REMOÇÕES E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, NO RIO DE JANEIRO, EM NOME DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DESIGUAL E EXCLUDENTE;

– NÃO À MILITARIZAÇÃO DAS FAVELAS E À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA URBANA;

– PELO DIREITO À TERRA URBANA COM MORADIA DIGNA QUE GARANTA O TRANSPORTE E A MOBILIDADE E OS DEMAIS SERVIÇOS  DE INFRAESTRUTURA URBANA E O ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS NO TERRITÓRIO.

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FÓRUM COMUNITÁRIO DO PORTO

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES!

Se você gosta de futebol, é contra a política de remoções no Rio de Janeiro e deseja uma cidade que não se transforme em uma mera mercadoria do capital, então faça como o Fórum Comunitário do Porto e venha no dia 15 de junho prestigiar e torcer na abertura da Copa Popular contra as Remoções !

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES! Sábado, 15/6, a partir das 9h.

Publicado em 11/06/2013

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No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro.

Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo, Vila Recreio II e muitas outras comunidades estarão presentes! Os jogos começam às 9h. Chega mais!

No dia vai ser lançado o saci como Mascote Popular da Copa! O saci é copyleft, vai poder ser vendido nos mercados populares e pelos ambulantes.

A partir das 17h, haverá uma festa junina no mesmo local. Quilombo da Gamboa foi o nome escolhido pelos futuros moradores do conjunto que será construído na zona portuária, bem no centro da dita revitalização do Porto Maravilha, em frente à Cidade do Samba. Local conquistado com muita luta e mobilização e que será palco da Copa Popular!

Serviço

Quando: Sábado, dia 15/6, a partir das 9h
Local: Quilombo da Gamboa – Rua da Gamboa 345, Gamboa – Rio de Janeiro (mapa aqui: http://goo.gl/maps/WQQz8)

Onde estão os recursos da venda dos Cepacs para o programa de atendimento econômico e social da População diretamente afetada pelo Projeto Porto Maravilha?

Por Isabel Cristina da Costa Cardoso

Alguém sabe o que é ou já escutou falar sobre programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada pelo projeto Porto Maravilha? Poucos, com certeza. Mas acontece que dentre os princípios previstos na Lei nº101/2009 que fundamentam a OUC do Porto do Rio – isso que se cunhou chamar de Projeto Porto Maravilha – está o referido programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada.

O Estatuto da Cidade define que qualquer plano de operação urbana consorciada, no país, deve prever o programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada como componente obrigatório de uma Operação Urbana. Assim, não é uma benesse do Projeto Porto Maravilha, muito menos uma ação de “responsabilidade social” empresarial e sim uma obrigação legal. Contudo, para o cumprimento de tal dispositivo legal é necessário definir e planejar políticas, alocar recursos, produzir estudos de impacto ambiental e de vizinhança da OUC e dar publicidade sobre seus diagnósticos e alternativas propostas. Sem isso, não é possível definir como se distribuem desigualmente os impactos positivos e negativos sobre a população diretamente afetada pela OUC e, consequentemente, não se estabelece uma clara relação entre tal estudo e diagnóstico e a construção de um programa de atendimento econômico social para a população afetada. Afetada pelo o que? Quem é afetado? A OUC produz apenas impactos positivos durante a sua instalação e posterior operação? E os impactos negativos e positivos são igualmente distribuídos e apropriados socialmente no território pelas classes sociais?

É fundamental então saber: 1) como se encontra definido o referido programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada na lei que aprovou o Projeto Porto Maravilha e para qual segmento social as suas ações se voltam prioritariamente; 2) se o programa “saiu do papel” e através de quais ações efetivas tem sido implementado?; se essas formas de ação estão em consonância com a Lei nº101/2009 e com o Estatuto da Cidade?

Texto completo aqui.

UERJ SEM MUROS: Projeto de extensão da Faculdade de Serviço Social da UERJ apresentará amanhã, 04/09, balanço de atividades realizadas na Zona Portuária

Ato Público em defesa da Vila Autódromo hoje, 26/07, às 13h, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça no Centro

Os moradores da Vila Autódromo e apoiadores farão um ato público hoje, 26/07, às 13h, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, próximo à Rua Primeiro de Março e ao Edifício Garagem, no Centro do Rio, com o objetivo de reforçar, junto ao Poder Judiciário, a cobrança pela defesa do direito à moradia e o respeito às famílias dos trabalhadores despejados e ameaçados de despejo e remoções, violentamente.

A luta pela permanência da comunidade é antiga. Em 26/08/1993, foi instaurada ação civil pública contra a Vila Autódromo alegando que ela era “causa [de] dano ao ambiente natural, urbano, estético e visual”. De lá para cá, outras tentativas de remoção, pelos motivos mais variados, têm ameaçado seus moradores e, em virtude das obras e empreendimentos em torno dos megaeventos dos quais o Rio será sede (Copa 2014 e Olimpíadas 2016), a situação vem crescendo em dramaticidade.

Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Estado, representando a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, conseguiu liminar paralisando o processo licitatório do Parque Olímpico do Rio (justificativa da vez para a remoção), concedida pela juíza Roseli Nalin da 5.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio. A comunidade, porém, foi mantida pelo projeto vencedor do concurso internacional, e as obras do Parque Olímpico liberadas e já iniciadas.

Agora, a Prefeitura usa a construção da Transolímpica como justificativa para a remoção:  ‎”‘Te pego na curva’ é o sétimo argumento da Prefeitura para remover a Vila Autódromo”, diz Inalva Mendes B. Brito, moradora da Vila Autódromo. A comunidade vive, hoje, momento crítico em função do processo de desapropriação do terreno de propriedade da empresa Tibouchina (local onde a Prefeitura pretende reassentar a comunidade) estar em vias de conclusão, com prazo até dia 28 de julho para que os terceiros interessados se manifestem (Vila Autódromo) alegando o que for de direito em razão da expropriação.

Oportuno lembrar que, em defesa da Vila Autódromo, também foi encaminhada representação ao Ministério Público Estadual, pelos mandatos dos vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, dando ciência ao MPE das irregularidades do terreno no qual a Prefeitura deseja reassentar os moradores e, também, questionando as justificativas dadas pelo Executivo para a desapropriação da comunidade. Esta representação ainda não obteve resposta. Vejam os “argumentos que não se sustentam” para a remoção da Vila Autódromo ao longo dos anos.

Acesse também http://bit.ly/VivaVila para ler o manifesto da campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo.

Fica aqui o grito da Vila Autódromo, em escrita e vídeo, e o convite para o ato público aos que compram essa briga.

“QUEREMOS TER DIREITO A CIDADE TAMBÉM, CARREGAMOS ESSE PAÍS NAS COSTAS COM NOSSOS TRABALHOS. NÃO PODEMOS SER CHUTADOS TODA VEZ QUE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA ENCOSTA VALORIZANDO O METRO QUADRADO ONDE MORAM PESSOAS SIMPLES HÁ DÉCADAS COM SUAS HISTÓRIAS DE VIDAS. NÃO PODEMOS SER VÍTIMAS DE UM EVENTO DE 28 DIAS (OLIMPÍADAS 2016). NÃO PERMITIREMOS QUE UM EVENTO, QUE FAVORECE UM PEQUENO GRUPO DE OPORTUNISTAS, SEJA UM PRETEXTO PARA REALIZAREM SEUS OBJETIVOS PARTICULARES; EXIGIMOS RESPEITO. CIDADANIA, SOCIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO JÁ! CHEGA DE UMA DEMOCRACIA HIPÓCRITA.”

 

A insustentabilidade das cidades e a Cúpula dos Povos!

Se a Rio+20 não tem pautado o debate do desenvolvimento urbano e suas implicações sociais e ambientais, a Cúpula dos Povos tem promovido importantes reflexões sobre a atual insustentabilidade das cidades capitalistas. A ausência de habitação digna, saneamento básico e mobilidade urbana para todos exemplificam como a desigualdade e injustiça social estão na base deste modelo de desenvolvimento urbano. Enquanto a Rio+20 propõe solucões “verdes” para os empreendedores imobiliários, a Cúpula dos Povos convida a todos os sobreviventes da cidade para dialogarmos sobre o Direito à Cidade.

Venha participar!

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