Posts Tagged 'Direito à Moradia'

TODOS À MANIFESTAÇÃO POPULAR! AMANHà20/06/2013

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É AMANHÃ, QUINTA FEIRA ! 

TODOS À MANIFESTAÇÃO POPULAR QUE SAIRÁ DA CANDELÁRIA EM DIREÇÃO À PREFEITURA DO RJ!VAMOS MOSTRAR QUE OS VERDADEIROS VÂNDALOS DESSA CIDADE SÃO OS GOVERNANTES QUE REPRIMEM A LUTA POPULAR E PROMOVEM A REMOÇÃO FORÇADA DE MORADORES PARA TRANSFORMAR A CIDADE EM UMA VITRINE DO GRANDE CAPITAL!!

Contra o aumento das passagem

NÃO É APENAS POR  0,20 CENTAVOS, É POR DIREITOS!!

O FCP VAI PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO COM CONCENTRAÇÃO ÀS 15 HORAS, NO LARGO DE SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO IFCS, JUNTO COM OUTROS MOVIMENTOS DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE.

VENHA SE JUNTAR A NÓS! NÃO HÁ MOVIMENTO E MOBILIZAÇÃO POLÍTICAS SEM IDEOLOGIA E UTOPIA!

VENHA MANIFESTAR E REIVINDICAR:

– NÃO ÀS REMOÇÕES E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, NO RIO DE JANEIRO, EM NOME DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DESIGUAL E EXCLUDENTE;

– NÃO À MILITARIZAÇÃO DAS FAVELAS E À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA URBANA;

– PELO DIREITO À TERRA URBANA COM MORADIA DIGNA QUE GARANTA O TRANSPORTE E A MOBILIDADE E OS DEMAIS SERVIÇOS  DE INFRAESTRUTURA URBANA E O ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS NO TERRITÓRIO.

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FÓRUM COMUNITÁRIO DO PORTO

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES!

Se você gosta de futebol, é contra a política de remoções no Rio de Janeiro e deseja uma cidade que não se transforme em uma mera mercadoria do capital, então faça como o Fórum Comunitário do Porto e venha no dia 15 de junho prestigiar e torcer na abertura da Copa Popular contra as Remoções !

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES! Sábado, 15/6, a partir das 9h.

Publicado em 11/06/2013

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No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro.

Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo, Vila Recreio II e muitas outras comunidades estarão presentes! Os jogos começam às 9h. Chega mais!

No dia vai ser lançado o saci como Mascote Popular da Copa! O saci é copyleft, vai poder ser vendido nos mercados populares e pelos ambulantes.

A partir das 17h, haverá uma festa junina no mesmo local. Quilombo da Gamboa foi o nome escolhido pelos futuros moradores do conjunto que será construído na zona portuária, bem no centro da dita revitalização do Porto Maravilha, em frente à Cidade do Samba. Local conquistado com muita luta e mobilização e que será palco da Copa Popular!

Serviço

Quando: Sábado, dia 15/6, a partir das 9h
Local: Quilombo da Gamboa – Rua da Gamboa 345, Gamboa – Rio de Janeiro (mapa aqui: http://goo.gl/maps/WQQz8)

Providência a ver navios

Matéria publicada no jornal Metro
Dia 13/05/2013

Providencia

As maravilhas prometidas para o futuro da região portuária parecem estar distantes da comunidade da Providência, no Centro. Seis meses após a decisão judicial que paralisou as obras na primeira favela do Brasil, moradores denunciam remoções de casas e a falta de projetos sociais destinados à população carente. Artistas usam suas armas para conseguir mobilizar a opinião pública internacional sobre o assunto.

A comunidade receberá R$ 163 milhões do Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação (SMH). A verba será aplicada na reurbanização da região, em saneamento e no reassentamento dos moradores. O programa prevê também a criação de um centro esportivo e uma escola. Os removidos reclamam do baixo valor pago no imóvel pela prefeitura, já que a área sofre valorização com as obras. Em um dos locais mais altos do morro, há um prédio conhecido como Oratória.

O monumento tem vista privilegiada da baía de Guanabara. O projeto de remodelação quer tornar o local mais visível.

832
casas devem ser derrubadas,
segundo a planta da organização
do programa Morar Carioca.
O Fórum Comunitário do
Porto afirma que mais de 100
residências já foram desocupadas.

O assunto foi parar no jornal norte-americano “The New York Times”. O artigo “Em nome do futuro, o Rio está destruindo o passado” foi publicado em agosto de 2012. As obras da Prefeitura foram embargadas em decisão da 2a Vara de Fazenda Pública da Capital, expedida em novembro. No entanto, as casas continuam marcadas com a tinta verde da SMH. Apenas a construção do teleférico, orçada em R$ 75 milhões, continuou.

“A Oratória era o Redentor da cidade antes do Cristo. Não justifica remover as pessoas daqui. Eles fazem parte da história da região. A comoção no exterior ajudará melhorar esse cenário”, acredita Maurício Hora, fotógrafo e morador da Providência. Ele retrata as mazelas da comunidade em seu trabalho.

Segundo a SMH, o destino das famílias é negociado até os últimos recursos. São oferecidas três alternativas: um apartamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a compra de um imóvel com valor equivalente ao anterior, ou é paga uma indenização. A construção de 122 unidades habitacionais, na rua Nabuco de Freitas, na Gamboa, está adiantada e as casas serão entregues em breve.

 

“A mobilização da
imprensa de fora do
país é importante. Estão
acabando com a história.”
MAURÍCIO HORA, FOTÓGRAFO

 

“A Providência é tão
importante para o Rio
quanto o Corcovado, a
Lagoa ou o Pão de Açúcar.”
LUIZ ANTÔNIO SIMAS, HISTORIADOR

 

“Minha cabocla, a Favela
vai abaixo/ Quanta
saudade tu terás deste
torrão (…) /Que nos enche
de carinho o coração.”
SINHÔ, SAMBISTA A FAVELA VAI ABAIXO

História

Governo faz programa de memória das favelas

A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios do Estado selecionou 10 comunidades para o programa de resgate da memória das favelas. Neste primeiro momento, o programa acontecerá no Andaraí, Batan, Chapéu Mangueira/ Babilônia, Complexo de São Carlos, Morro da Formiga, Santa Marta, Turano, Ladeira dos Tabajaras/ Cabritos, Vidigal/Chácara do Céu e Rocinha. Cada comunidade receberá ações de acordo com as demandas locais. A Providência não foi contemplada pelo projeto.

“Com todas as contradições, a Providência é fundamental para a história do Rio”, diz Luiz Antônio Simas, mestre em História Social pela UFRJ. Não é a primeira vez que os moradores da Providência correm perigo de remoção. O sambista Sinhô compôs, na década de 1920, “A Favela
vai abaixo”, sobre o risco de implosão da comunidade.

Europeu retrata removidos em residências

A polêmica sobre as remoções atravessou o Atlântico e comoveu o artista plástico português Alexandre Farto, conhecido como Vhils. O resultado foi a criação de uma galeria à céu aberto na Providência. A obra “Descascando a Superfície” lapidou nas paredes das casas o retrato de antigos moradores que foram removidos. O trabalho, que já havia comovido o público londrino e lisboeta, foi realizado na comunidade carioca em novembro do ano passado.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

SOS PROVIDÊNCIA

Você sabia que a favela mais antiga do Brasil está sendo destruída?

Desde 2009 a região Portuária do Rio de Janeiro transformou-se num grande canteiro de obras das empreiteiras OAS, Carioca e Odebrecht. Juntas essas empresas invadiram a área com três projetos: 1º é o que eles chamam de “PORTO MARAVILHA”, um projeto de “revitalização” da Zona Portuária que está sendo coordenado pela CDURP – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária e financiado pelo dinheiro público (FGTS) e pela venda da terra pública existente na região (70% dos terrenos são públicos); 2° é o Programa de Urbanização MORAR CARIOCA do Morro da Providência que está subordinado a Secretaria Municipal de Habitação e orçado no valor de 119 milhões e o 3° é o Projeto PORTO OLÍMPICO que é parte das grandes intervenções urbanas de embelezamento da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016.
Contudo, muito antes desses projetos já existia na área portuária o MORRO DA PROVIDÊNCIA. Segundo historiadores essa é a favela mais antiga do Brasil, com mais de 110 anos de ocupação, patrimônio do povo brasileiro, remanescente da cultuta afro-descendente e berço das primeiras escola de samba como a “Vizinha Faladeira” e dos primeiros grupos de pagode como o “Conjunto Nosso Samba”!

ATUALMENTE TODA NOSSA HISTÓRIA ESTÁ EM PERIGO!

Obras e mais obras pensadas pelo grandes empresários do setor imobiliário e do turismo estão destruindo a nossa memória, nossa história e toda nossa vida! A grande imprensa não divulga que as construções do Teleférico e do Plano inclinado do Morro da Providência estão sendo implementados de cima para baixo, sem nenhum tipo de participação social da comunidade e sem nenhum estudo técnico que comprove a necessidade da construção desses equipamentos de transporte! Mas será que eles realmente sevem para isso? Já sabemos que o teleférico do Complexo do Alemão está subutilizado e que não atende as necessidades dos moradores!!!
A mídia também não informa que o próprio projeto de Urbanização Morar Carioca prevê a remoção de 832 casas da Providência! Estas já foram criminosamente pixadas pela Secretaria Municipal de Habitação e, infelizmente, algumas delas já foram removidas! Sob o argumento de que 317 destas casas estão no caminho das obras e que 515 estão em área de risco (já temos um contra-laudo provando que na Providência a grande maioria das casas NÃO está em área de risco) a Prefeitura está aterrorizando moradores e oferecendo como contrapartida um aluguel social de 400 reais que não dá para pagar nenhuma casa digna para morarmos, ou uma compra assistida que também é uma roubada, ou ainda uma indenização fora da realidade do mercado. (Veja matérias do Jornal O Povo)

Segundo a “Planta Geral de Urbanização do Projeto Morar Carioca” o número de unidades habitacionais planejadas para serem construídas ao longo de dois anos é menor do que o número de remoções! São apenas 639 unidades habitacionais previstas! 58 unidades na Ladeira do Farias n° 91; 20 na Ladeira do Barroso; 4 no Centro Histórico; 131 na rua Nabuco de Freitas, 77 na rua Cardoso Marinho n°68; 349 na Aldomaro Costa n°83. Faltariam ainda 193 casas se considerarmos que em cada casa vive só uma família, no entanto, na comunidade a maioria das casas possui mais de uma família morando; famílias que construíram suas casas ao longo de muitos anos e com muito trabalho e que não querem sair dali!
Para a construção do Teleférico roubaram a nossa única área de lazer – A Praça Américo Brum! Para a construção de uma rua que vai ligar o Teleférico à Vila Portuária várias famílias da área da “Toca” já foram desapropriadas com valores baixíssimos! Para a construção de um centro esportivo, que também não nos consultaram sobre a necessidade, a área conhecida como AP na Ladeira do Farias foi demolida e desalojou cerca de 60 famílias de um dia para o outro. Nesse caso a Prefeitura demoliu casas ainda com pessoas dentro!!! Uma moradora ainda mora neste imóvel e vem resistindo a todo tipo de pressão, obrigando a prefeitura a suspender os trabalhos de um complexo esportivo. Ela mora no AP há 35 anos e tem direito de posse daquele imóvel! O nosso Direito à Moradia não está sendo respeitado!
Além disso, temos vivido de domingo à domingo em meio aos entulhos, buracos, lixos, atormentados pelo barulho das máquinas da obra que não param nem de noite e impedidos de transitar pela Ladeira do Barroso que é uma das únicas ruas que liga a Providência à Central do Brasil. Sentimos o impacto ambiental na pele e mesmo assim a obra foi liberada sem nenhum Estudo de Impacto Ambiental prévio! O impacto de vizinhança também não é considerado! Há pessoas que já saíram do Morro e que estão sem escola para os filhos, longe de parentes e amigos! O valor dos aluguéis já subiu! Daqui a pouco não conseguiremos mais pagar!
Gostaríamos que o povo da cidade do Rio de Janeiro soubesse que os moradores da Providência não são invasores nem contra a urbanização! Somos mulheres e homens que moramos aqui porque temos uma história aqui e precisamos sobreviver! A maioria dos moradores está aqui há mais de 20 anos, toda nossa vida é aqui, a dos nossos filhos, dos nossos netos! Tudo é perto, escola, hospitais, trabalho, mercado, lazer etc. Acreditamos a Prefeitura é a principal responsável por todo esse transtorno e estamos unidos para garantir que nenhuma casa mais seja derrubada e que as melhorias nos beneficiem!
Para finalizar, o legado social da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 que queremos é permanência na Providência e a garantia de que também poderemos viver nesta cidade maravilhosa! Pedimos à população carioca que nos ajude a divulgar o que está acontecendo com a nossa cidade!

Comissão de Moradores da Providência e Fórum Comunitário do Porto

Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada: Segurança da posse e assentamentos informais

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com duração de dois anos, este estudo também terá como objetivo oferecer consultoria legal e prática sobre modos de abordar uma variedade de questões relacionadas à posse ao redor do mundo e de reforçar a segurança da posse para a população mais vulnerável.

Veja o informativo

Fonte:  http://direitoamoradia.org

Banners do FCP para o Ato do dia Mundial do Meio Ambiente

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