Posts Tagged 'Mobilização'

ATO REMOVE O PAES! Sábado, 17/08, às 14 h, Praça do Colégio Santa Marcelina, Alto da Boa Vista

Não vamos entregar essa notificação na surdina, pela fresta da porta, sem identificação, como fazem os funcionários da Secretaria Municipal de Habitação com os moradores ameaçados de remoção. Vamos de cara limpa em defesa de uma cidade democrática, onde o respeito aos direitos sejam a ordem do dia. Nós não entregaremos nossa cidade!

Marcha e vigília na residência oficial do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Parem já as remoções no Rio de Janeiro!

Sábado, dia 17 de agosto de 2013

Concentração a partir das 14 h, na Praça do Colégio Santa Marcelina (http://goo.gl/maps/nrnVL)

Evento no facebook

FORA PAES

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Fórum Comunitário do Porto

TODOS À MANIFESTAÇÃO POPULAR! AMANHà20/06/2013

remoções_vandalismo (2)

É AMANHÃ, QUINTA FEIRA ! 

TODOS À MANIFESTAÇÃO POPULAR QUE SAIRÁ DA CANDELÁRIA EM DIREÇÃO À PREFEITURA DO RJ!VAMOS MOSTRAR QUE OS VERDADEIROS VÂNDALOS DESSA CIDADE SÃO OS GOVERNANTES QUE REPRIMEM A LUTA POPULAR E PROMOVEM A REMOÇÃO FORÇADA DE MORADORES PARA TRANSFORMAR A CIDADE EM UMA VITRINE DO GRANDE CAPITAL!!

Contra o aumento das passagem

NÃO É APENAS POR  0,20 CENTAVOS, É POR DIREITOS!!

O FCP VAI PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO COM CONCENTRAÇÃO ÀS 15 HORAS, NO LARGO DE SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO IFCS, JUNTO COM OUTROS MOVIMENTOS DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE.

VENHA SE JUNTAR A NÓS! NÃO HÁ MOVIMENTO E MOBILIZAÇÃO POLÍTICAS SEM IDEOLOGIA E UTOPIA!

VENHA MANIFESTAR E REIVINDICAR:

– NÃO ÀS REMOÇÕES E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, NO RIO DE JANEIRO, EM NOME DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DESIGUAL E EXCLUDENTE;

– NÃO À MILITARIZAÇÃO DAS FAVELAS E À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA URBANA;

– PELO DIREITO À TERRA URBANA COM MORADIA DIGNA QUE GARANTA O TRANSPORTE E A MOBILIDADE E OS DEMAIS SERVIÇOS  DE INFRAESTRUTURA URBANA E O ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS NO TERRITÓRIO.

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FÓRUM COMUNITÁRIO DO PORTO

Grande mutirão de mobilização no Morro da Providência-Pedra Lisa

Contra a forma como a prefeitura vem se relacionando com os moradores do morro na implementação do programa Morar Carioca na região.

Somos contra as remoções e defendemos a implantação de projetos de urbanização com a participação popularconforme está previsto nas leis federal, municipal e estadual.

fcpok

Breve contexto

Iniciado em janeiro de 2011 o Morar Carioca na comunidade previa a construção de 639 moradias, enquanto a mídia divulgava 832 remoções por conta das obras.O programa faz parte do pacote de obras da cidade para as Olimpíadas de 2016 e é fruto de parcerias do município com o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Apesar de ser um programa de urbanização de favelas, o Morar Carioca também recebe recurso do Programa Minha Casa Minha Vida. Contudo, não se trata de incremento do estoque de moradias, deficitário no Rio de Janeiro, mas sim um programa que está sendo utilizado como “braço federal” para os processos de remoção. Dos seis locais destinados a construção de apartamentos pelo MCMV para as famílias que por diferentes motivos – área de risco ou rota de obras – foram ou serão removidas, apenas em um deles há unidades habitacionais em construção. Com previsão de 131 apartamentos, este habitacional – que fica na Nabuco de Freitas – será inaugurado com apenas 24 unidades finalizadas. Nenhum dos mais de 100 moradores removidos até agora para a realização de obras deste programa recebeu qualquer esclarecimento formal sobre seu futuro local de sua moradia.

A única obra finalizada pela verba do programa é um teleférico que tem três estações: Central, Américo Brum e Cidade do Samba. O trecho da estação Central até o terminal que fica na antiga Praça Américo Brum, no alto do morro, foi testado no dia 6 de abril. O pequeno trajeto foi feito pelo prefeito, pelo secretário de habitação e por um representante da Cdurp, justamente as três pessoas que teriam poder de mudar ou reformular a maneira como as obras estão sendo executadas na Providência. Apesar da imprensa estar presente nesse dia no local a pergunta sobre a construção dos habitacionais não foi feita, tampouco o representante eleito, seu secretario e seu colaborador circularam na região ou falaram com algum morador sobre o andamento das obras. Há no site do Fórum Comunitário do Porto uma série de fotografias que retrata os entulhos deixados nos locais onde as casas foram demolidas e que nunca foram recolhidos pelo município – ver https://forumcomunitariodoporto.files.wordpress.com/2011/12/relatc3b3rio-fotogrc3a1fico-do-morro-da-providc3aancia-24-03-131.pdf.

Em dezembro de 2012 foi expedida pela juíza Maria Teresa Pontes Gazineu da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Rio) a decisão pela suspensão das obras do programa “Morar Carioca” na Providência, e pela abstenção do município em  praticar qualquer ato tendente à demolição ou turbação da posse dos imóveis ocupados pelos moradores até que sejam sanadas as seguintes omissões:elaboração dos Estudos de Impactos Ambiental/Relatório e de Vizinhança; realização de Audiência Pública nos moldes legais e a prestação eficiente do direito à informação – andamento da obra, reclamações de moradores atingidos, cronograma de desocupação de imóveis (com a prévia notificação de seus moradores), entre outras.

Além do teleférico o projeto divulgado pelo programa Morar Carioca para a Providência previa a construção de: 639 habitacionais, obras de saneamento, uma motovia, um museu a céu aberto, um centro esportivo, um plano inclinado e um teleférico. Somente o último está pronto. A entrega de todas as unidades habitacionais da Nabuco de Freitas estava prevista para setembro de 2012 conforme foi divulgado em 2011 – http://www.cidadeolimpica.com.br/morar-carioca-condominio-da-providencia-livra-familias-de-areas-de-risco – pela Empresa Olímpica Municipal. É importante frisar que todas os demais terrenos do entorno da Providência, previstos para reassentamento e produção habitacional, não foram demarcados como áreas de especial interesse social, nem mesmo há qualquer comprovação de que tais terrenos estão em poder do município para produção de habitação de interesse social.

Ver também: https://forumcomunitariodoporto.wordpress.com/2012/09/12/carta-aberta-a-populacao-do-rio-de-janeiro/

Objetivo do mutirão

Mobilizar os moradores da comunidade e da cidade do Rio de Janeiro – os ativistas, lideranças, colaboradores, militantes, e todos que queiram se somar nessa caminhada – para produção de cartazes e faixas que serão distribuídas pela região para dar visibilidade a luta. Lá poderemos nos unir e trocar mais informações sobre outras lutas que ocorrem na cidade do Rio de Janeiro, de comunidades que reivindicam e que vivem o mesmo problema.

Quem promove?

O Fórum Comunitário do Porto – que é produto de uma articulação da Comissão de Moradores do Morro da Providência com diferentes colaboradores – professores, profissionais liberais, estudantes, ONG nacionais e internacionais, pesquisadores.

https://forumcomunitariodoporto.wordpress.com

 

Quando?

Dia 23 de abril de 2013 – Dia de São Jorge – às 14hs

Onde?
Campo de futebol da Pedra Lisa – Morro da Providência

O que levar?
Camisetas, cartazes, faixas para serem pintadas. Tintas e pincéis também são bem vindos. Se não puder levar, venha de qualquer jeito!

Como chegar?

Metrô/Trem: descer na estação Central e sair em direção a Rua Senador Pompeu. Passar pelo restaurante popular (garotinho) e seguir em frente por mais duas quadras, passando pela Aldomaro Costa e pela Trav. da Felicidade (sem saída). A próxima entrada a direita é o acesso a Pedra Lisa, que fica ao lado da Garagem São Silvestre.

Ônibus: qualquer um que leve até a Central do Brasil

Atenção para a mudança de local da próxima reunião do Favela Não Se Cala!

O Movimento Favela Não Se Cala informa que por motivo de força maior a reunião marcada para acontecer nesse próximo sábado 20/04 às 15 h no Salgueiro mudou de local e horário, e será na comunidade do Horto na Rua Pacheco Leão, número 1235 (portão caxinguelê) no Jardim Botânico às 10 h da manhã.

Contamos com a presença de tod@s.

Contato: André (7313-5730) Emília (9384-5125) Franci (8425-4120)

Juntos somos fortes!!!

 

Fórum Comunitário do Porto

Audiência Pública: Pesca Artesanal na Baía de Guanabara

Amanhã, 01 de agosto, às 9:30h, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, haverá uma Audiência Pública para debater a situação dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara – já denunciada aqui no blog, quando subscrevemos o Manifesto em repúdio ao assassinato dos pescadores Almir Nogueira de Amorim João Luiz Telles Penetra (Pituca) no mês passado. Estarão presentes os pescadores da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), bem como os pescadores de Pedra de Guaratiba, impactados pela TKCSA. Logo após a audiência, às 13h, ocorrerá um ato com concentração na Cinelândia e caminhada até o BNDES. Vamos marcar presença e apoiar nossos companheiros que estão sofrendo graves ameaças de vida.

Vejam também COMPERJ – A Morte da Pesca Artesanal na Baía de Guanabara, informe elaborado pela Associação dos Servidores Ambientais Federais no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ).

Ato Público em defesa da Vila Autódromo hoje, 26/07, às 13h, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça no Centro

Os moradores da Vila Autódromo e apoiadores farão um ato público hoje, 26/07, às 13h, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, próximo à Rua Primeiro de Março e ao Edifício Garagem, no Centro do Rio, com o objetivo de reforçar, junto ao Poder Judiciário, a cobrança pela defesa do direito à moradia e o respeito às famílias dos trabalhadores despejados e ameaçados de despejo e remoções, violentamente.

A luta pela permanência da comunidade é antiga. Em 26/08/1993, foi instaurada ação civil pública contra a Vila Autódromo alegando que ela era “causa [de] dano ao ambiente natural, urbano, estético e visual”. De lá para cá, outras tentativas de remoção, pelos motivos mais variados, têm ameaçado seus moradores e, em virtude das obras e empreendimentos em torno dos megaeventos dos quais o Rio será sede (Copa 2014 e Olimpíadas 2016), a situação vem crescendo em dramaticidade.

Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Estado, representando a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, conseguiu liminar paralisando o processo licitatório do Parque Olímpico do Rio (justificativa da vez para a remoção), concedida pela juíza Roseli Nalin da 5.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio. A comunidade, porém, foi mantida pelo projeto vencedor do concurso internacional, e as obras do Parque Olímpico liberadas e já iniciadas.

Agora, a Prefeitura usa a construção da Transolímpica como justificativa para a remoção:  ‎”‘Te pego na curva’ é o sétimo argumento da Prefeitura para remover a Vila Autódromo”, diz Inalva Mendes B. Brito, moradora da Vila Autódromo. A comunidade vive, hoje, momento crítico em função do processo de desapropriação do terreno de propriedade da empresa Tibouchina (local onde a Prefeitura pretende reassentar a comunidade) estar em vias de conclusão, com prazo até dia 28 de julho para que os terceiros interessados se manifestem (Vila Autódromo) alegando o que for de direito em razão da expropriação.

Oportuno lembrar que, em defesa da Vila Autódromo, também foi encaminhada representação ao Ministério Público Estadual, pelos mandatos dos vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, dando ciência ao MPE das irregularidades do terreno no qual a Prefeitura deseja reassentar os moradores e, também, questionando as justificativas dadas pelo Executivo para a desapropriação da comunidade. Esta representação ainda não obteve resposta. Vejam os “argumentos que não se sustentam” para a remoção da Vila Autódromo ao longo dos anos.

Acesse também http://bit.ly/VivaVila para ler o manifesto da campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo.

Fica aqui o grito da Vila Autódromo, em escrita e vídeo, e o convite para o ato público aos que compram essa briga.

“QUEREMOS TER DIREITO A CIDADE TAMBÉM, CARREGAMOS ESSE PAÍS NAS COSTAS COM NOSSOS TRABALHOS. NÃO PODEMOS SER CHUTADOS TODA VEZ QUE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA ENCOSTA VALORIZANDO O METRO QUADRADO ONDE MORAM PESSOAS SIMPLES HÁ DÉCADAS COM SUAS HISTÓRIAS DE VIDAS. NÃO PODEMOS SER VÍTIMAS DE UM EVENTO DE 28 DIAS (OLIMPÍADAS 2016). NÃO PERMITIREMOS QUE UM EVENTO, QUE FAVORECE UM PEQUENO GRUPO DE OPORTUNISTAS, SEJA UM PRETEXTO PARA REALIZAREM SEUS OBJETIVOS PARTICULARES; EXIGIMOS RESPEITO. CIDADANIA, SOCIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO JÁ! CHEGA DE UMA DEMOCRACIA HIPÓCRITA.”

 

Ciranda da Resistência reúne Porto e Zona Oeste

Por Gustavo Cunha, da FASE – 18/06/2012

Se na década de 1940, o compositor Herivelto Martins lamentava a demolição da Praça Onze – um dos principais redutos da cultura negra no Rio de Janeiro –, em 2012, moradores da primeira favela carioca manifestam indignação com os processos de remoção. Em menos de um ano, o Morro da Favela – mais conhecido como Providência – sofreu significativas transformações, frutos do modelo urbano imposto com vistas à Copa e às Olimpíadas.

Pressionadas pelo governo, dezenas de famílias já deixaram a região. A Praça Américo Brum, única área de lazer do local, onde crianças costumavam se divertir, é hoje um barulhento canteiro de obras. Acolherá uma das futuras estações de teleférico, previstas no Projeto Porto Maravilha. A campanha publicitária nos diz que está em gestão uma “revitalização”. A dúvida é: “revitalizar”? Quer dizer que não tem vida? Ou que será preciso tirar a vida existente para colocar outra?

Leia o “Manifesto da Ciranda da Resistência dos excluídos do desenvolvimento sustentável”

Moradores se organizam em Ciranda de Resistência

No segundo dia da Cúpula dos Povos, moradores do Morro da Providência e das comunidades do Arroio Pavuna e da Vila Autódromo se reuniram para discutir alternativas às políticas urbanas – associadas aos empreendimentos privados – que se multiplicam pela cidade. A Ciranda da Resistência se apresentou como momento de articulação das diferentes forças presentes no local – ainda muito frágeis, segundo relatos de alguns moradores. Organizada pelo Fórum Comunitário do Porto e moradores do Arroio Pavuna e da Vila Autódromo, na Zona Oeste, a atividade apresentou a favela como importante laboratório de soluções para modos de vida mais justos, solidários e sustentáveis.

O que vimos pela rua nos remetem a semelhanças históricas anteriores ao século XX. Em 1808, com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, famílias foram expulsas dos locais onde moravam para que suas casas se transformassem em lar da nobreza européia que aportava. O aviso, simples e objetivo: marcações de “P.R.” (“Príncipe Regente”) nas portas escolhidas.

Mais de um século depois, no Morro da Providência, é impossível contar nos dedos a quantidade de portas marcadas com a sigla “SMH”. Essa foi a maneira encontrada pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) para noticiar quem deveria deixar a região. Não houve nenhuma assembléia prévia com os moradores. “Eles simplesmente marcaram”, relatou Roberto Marinho, morador com a porta pixada pela prefeitura.

Manutenção da cultura é parte da Luta

Na quadra do Instituto Central do Povo (ICP), cartazes – pendurados pela grades –, feitos por próprios moradores, denunciavam as perversidades postas em prática nas comunidades. Em uma grande roda, moradores, pesquisadores e pessoas interessadas no assunto debatiam o direito à cultura e à memória social da região portuária.

A apresentação do grupo Afoxé Filhos de Gandhi reafirmou a importância do local para a história da cultura negra. Para Carlos Machado, um dos integrantes do grupo, “a história do Brasil não pode ser contada sem se mencionar a região”. Mercedes Guimarães, do Instituto Pretos Novos, ressaltou: “precisamos resgatar e resistir com essa memória, uniformizando as ações e articulando os movimentos que atuam aqui de diferentes maneiras”.

A Providência como exemplo do que passa na cidade

Moradores das comunidades Arroio Pavuna e Vila Autódromo revelaram a semelhança entre as problemáticas de cada região. Ficou muito claro o fato de que a solução para os problemas postos em pauta pela Rio+20 estão mesmo em práticas já realizadas pelos povos, desassociadas do mercado. Também foi possível compreender que as lutas territoriais devem se unificar em um movimento popular conjunto, daqueles que constituem parte majoritária da cidade.

“Devemos pensar em um projeto de cidade que acolha todos e todas, e que dê resposta ao que nós – de fato – precisamos. Somos nós, moradores de comunidades, que precisamos tomar essa tarefa”, afirmou Maria Lúcia de Pontes, representante do Fórum Justiça, em debate final sobre o direito à cidade. Para a defensora pública, a produção da cidade desassociada à lógica do mercado apenas vingará se os próprios moradores tomarem consciência do poder de resistência. “Devemos despertar isso nas pessoas: que cidade nós queremos produzir?, que projeto de cidade nós queremos construir?”.

Para acessar a notícia: http://fase.org.br/v2/pagina.php?id=3708

Clipping da Ciranda:

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