Posts Tagged 'remoções'

ATO REMOVE O PAES! Sábado, 17/08, às 14 h, Praça do Colégio Santa Marcelina, Alto da Boa Vista

Não vamos entregar essa notificação na surdina, pela fresta da porta, sem identificação, como fazem os funcionários da Secretaria Municipal de Habitação com os moradores ameaçados de remoção. Vamos de cara limpa em defesa de uma cidade democrática, onde o respeito aos direitos sejam a ordem do dia. Nós não entregaremos nossa cidade!

Marcha e vigília na residência oficial do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Parem já as remoções no Rio de Janeiro!

Sábado, dia 17 de agosto de 2013

Concentração a partir das 14 h, na Praça do Colégio Santa Marcelina (http://goo.gl/maps/nrnVL)

Evento no facebook

FORA PAES

Este slideshow necessita de JavaScript.

Fórum Comunitário do Porto

O FCP PARTICIPARÁ DO EVENTO “DEBATES PÚBLICOS”, ORGANIZADO PELO COLETIVO USINA, NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO.

Vamos aproveitar essa oportunidade para partilhar olhares e compreensões críticas sobre os discursos e as práticas de “requalificação urbana” para as cidades. Essa será uma ótima oportunidade para partilharmos experiências e refletir sobre o que há de comum e particular nos impactos produzidos pelo  Projeto Porto Maravilha e por outros grandes projetos de intervenção urbana em São Paulo, Recife e Fortaleza. 

 Venha participar e ajude na divulgação !!

 

debates-zona-portuaria-21e22jun

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES!

Se você gosta de futebol, é contra a política de remoções no Rio de Janeiro e deseja uma cidade que não se transforme em uma mera mercadoria do capital, então faça como o Fórum Comunitário do Porto e venha no dia 15 de junho prestigiar e torcer na abertura da Copa Popular contra as Remoções !

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES! Sábado, 15/6, a partir das 9h.

Publicado em 11/06/2013

arte_saci_maior (2

No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro.

Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo, Vila Recreio II e muitas outras comunidades estarão presentes! Os jogos começam às 9h. Chega mais!

No dia vai ser lançado o saci como Mascote Popular da Copa! O saci é copyleft, vai poder ser vendido nos mercados populares e pelos ambulantes.

A partir das 17h, haverá uma festa junina no mesmo local. Quilombo da Gamboa foi o nome escolhido pelos futuros moradores do conjunto que será construído na zona portuária, bem no centro da dita revitalização do Porto Maravilha, em frente à Cidade do Samba. Local conquistado com muita luta e mobilização e que será palco da Copa Popular!

Serviço

Quando: Sábado, dia 15/6, a partir das 9h
Local: Quilombo da Gamboa – Rua da Gamboa 345, Gamboa – Rio de Janeiro (mapa aqui: http://goo.gl/maps/WQQz8)

Onde estão os recursos da venda dos Cepacs para o programa de atendimento econômico e social da População diretamente afetada pelo Projeto Porto Maravilha?

Por Isabel Cristina da Costa Cardoso

Alguém sabe o que é ou já escutou falar sobre programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada pelo projeto Porto Maravilha? Poucos, com certeza. Mas acontece que dentre os princípios previstos na Lei nº101/2009 que fundamentam a OUC do Porto do Rio – isso que se cunhou chamar de Projeto Porto Maravilha – está o referido programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada.

O Estatuto da Cidade define que qualquer plano de operação urbana consorciada, no país, deve prever o programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada como componente obrigatório de uma Operação Urbana. Assim, não é uma benesse do Projeto Porto Maravilha, muito menos uma ação de “responsabilidade social” empresarial e sim uma obrigação legal. Contudo, para o cumprimento de tal dispositivo legal é necessário definir e planejar políticas, alocar recursos, produzir estudos de impacto ambiental e de vizinhança da OUC e dar publicidade sobre seus diagnósticos e alternativas propostas. Sem isso, não é possível definir como se distribuem desigualmente os impactos positivos e negativos sobre a população diretamente afetada pela OUC e, consequentemente, não se estabelece uma clara relação entre tal estudo e diagnóstico e a construção de um programa de atendimento econômico social para a população afetada. Afetada pelo o que? Quem é afetado? A OUC produz apenas impactos positivos durante a sua instalação e posterior operação? E os impactos negativos e positivos são igualmente distribuídos e apropriados socialmente no território pelas classes sociais?

É fundamental então saber: 1) como se encontra definido o referido programa de atendimento econômico e social da população diretamente afetada na lei que aprovou o Projeto Porto Maravilha e para qual segmento social as suas ações se voltam prioritariamente; 2) se o programa “saiu do papel” e através de quais ações efetivas tem sido implementado?; se essas formas de ação estão em consonância com a Lei nº101/2009 e com o Estatuto da Cidade?

Texto completo aqui.

O FÓRUM COMUNITÁRIO DO PORTO APÓIA A LUTA DA COMUNIDADE DO HORTO! LEIA, DIVULGUE E PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM!

Prezado(a)

O Manifesto do Horto, para o qual pedimos seu apoio, não é uma declaração de princípios, nem um grito de protesto: é uma ação objetiva, com o intuito expresso de evitar a verdadeira catástrofe social que está ocorrendo, agora, na comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro.

Em carta enviada ao Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, em 06 de maio, a Professora Raquel Rolnik (Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada) pede que o Mandato de Segurança dos moradores, impetrado em novembro/2012, seja julgado com urgência, para que se evitem, nas suas palavras, “eventuais violações ao direito humano à moradia adequada e se alcance uma situação pactuada e eficaz para a situação”.

Este Manifesto pretende unir as muitas vozes que compartilham esta opinião, enxergam através dos artifícios da grande mídia associada à especulação imobiliária, e não compactuam com os seus desígnios. Acadêmicos, autoridades em qualquer das várias áreas envolvidas – Direito, Urbanismo, Ecologia, História, Geografia, Sociologia, entre outras – jornalistas, comunicadores, ocupantes de cargos públicos, organizações de defesa de direitos humanos, enfim, pessoas públicas, autoridades ou membros da sociedade civil cuja opinião não possa ser ignorada facilmente.

A urgência é essencial. A comunidade vem sendo enormemente pressionada, pela mídia e por autoridades envolvidas, numa desumana tortura psicológica. Em anexo encontra-se o texto do Manifesto, em PDF. Para efetivar seu apoio, basta enviar para o e-mail flj50@hotmail.com a mensagem abaixo (pode copiar e colar, se quiser):

“Expresso meu apoio e subscrevo o Manifesto do Horto, cujo texto me foi enviado.

(Nome completo)………………………………………………………………………………….

(Qualificação – acadêmica, profissional, cargo ou função, entidade, grupo)…………………………”

É importante que cada apoio seja, também, um multiplicador, repassando a outras pessoas com a mesma consciência social este apelo, para em prazo mínimo reunir um número impactante de assinaturas representativas.

Neste momento, está em suas mãos a oportunidade de ajudar a preservar não só uma comunidade histórica ameaçada de aniquilação, mas os princípios sociais e democráticos tão caros a todos nós, que estão sendo afrontados.

Qualquer esclarecimento desejado pode ser obtido através do mesmo e-mail. Desde já, agradecemos sua colaboração, em nome de mais de 500 famílias, e de toda a sociedade brasileira.

Grupo de Apoio à Luta do Horto

 

MANIFESTO DO HORTO

  

Exma. Sra.

Dilma Rousseff

Presidenta do Brasil

 

 Senhora Presidenta,

 

Repudiamos categoricamente a “decisão final” apresentada pela Ministra do Meio  Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para a questão fundiária do Horto Florestal, no Rio de Janeiro, que representa a erradicação de toda uma comunidade histórica, pela remoção compulsória de mais de quinhentas famílias dos lares onde habitam, em muitos casos, há gerações.

 

Precedida de uma massacrante campanha difamatória da mídia monopolística  diretamente interessada, desprovida de qualquer transparência, dita decisão apresenta-se como um retrocesso indefensável nas práticas da democracia. É uma violação ao direito humano fundamental à moradia, injustificável sob o aspecto ecológico, jurídico, ou outro qualquer.

 

Uma medida de consequências tão graves e tamanha violência social não poderia jamais ser tomada, senão precedida pela mais ampla discussão, que não aconteceu. Este debate, necessariamente incluindo os legítimos representantes da comunidade afetada, e esgotando as possibilidades de uma solução consensual ou negociada, deveria demonstrar com absoluta clareza as razões de real interesse público a justificar tal ato.

 

Tais razões, Senhora Presidenta, não existem. Nada impede que se conciliem harmoniosamente as necessidades de expansão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico e a regularização fundiária dos residentes, exceto o inconfessável preconceito e os interesses escusos da especulação imobiliária, associados a um projeto de cidade – e de sociedade – excludentes.

 

Esta inaceitável limpeza social, por sua truculência e arbitrariedade, vem provocando repulsa, e sendo denunciada e combatida em foros acadêmicos, sociais e políticos, nacionais e internacionais.

 

Pedimos veementemente que V. Exa., atuando de forma compatível com os princípios democráticos e constitucionais, determine, com a urgência que a  situação exige, que seja interrompida de imediato esta agressão a seu povo, e aberto amplo e franco debate sobre a questão, para o qual comprometemo-nos desde já a contribuir.

 

Providência na edição n°um do Jornal O Casarão da UFF: “SMH 2016 – Sem Moradia Habitável”

O Casarão

Vejam aqui a publicação

Reportagem da teleSUR na Providência

teleSUR


FCP no Twitter

Flickr FCP

Mesa 5 – Transformações urbanas e resistências

Mesa 5 – Transformações urbanas e resistências

Mesa 5 – Transformações urbanas e resistências

Mais fotos

Categorias

Estatísticas do blog

  • 37,374 Visualizações

%d blogueiros gostam disto: