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Ciranda da Resistência reúne Porto e Zona Oeste

Por Gustavo Cunha, da FASE – 18/06/2012

Se na década de 1940, o compositor Herivelto Martins lamentava a demolição da Praça Onze – um dos principais redutos da cultura negra no Rio de Janeiro –, em 2012, moradores da primeira favela carioca manifestam indignação com os processos de remoção. Em menos de um ano, o Morro da Favela – mais conhecido como Providência – sofreu significativas transformações, frutos do modelo urbano imposto com vistas à Copa e às Olimpíadas.

Pressionadas pelo governo, dezenas de famílias já deixaram a região. A Praça Américo Brum, única área de lazer do local, onde crianças costumavam se divertir, é hoje um barulhento canteiro de obras. Acolherá uma das futuras estações de teleférico, previstas no Projeto Porto Maravilha. A campanha publicitária nos diz que está em gestão uma “revitalização”. A dúvida é: “revitalizar”? Quer dizer que não tem vida? Ou que será preciso tirar a vida existente para colocar outra?

Leia o “Manifesto da Ciranda da Resistência dos excluídos do desenvolvimento sustentável”

Moradores se organizam em Ciranda de Resistência

No segundo dia da Cúpula dos Povos, moradores do Morro da Providência e das comunidades do Arroio Pavuna e da Vila Autódromo se reuniram para discutir alternativas às políticas urbanas – associadas aos empreendimentos privados – que se multiplicam pela cidade. A Ciranda da Resistência se apresentou como momento de articulação das diferentes forças presentes no local – ainda muito frágeis, segundo relatos de alguns moradores. Organizada pelo Fórum Comunitário do Porto e moradores do Arroio Pavuna e da Vila Autódromo, na Zona Oeste, a atividade apresentou a favela como importante laboratório de soluções para modos de vida mais justos, solidários e sustentáveis.

O que vimos pela rua nos remetem a semelhanças históricas anteriores ao século XX. Em 1808, com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, famílias foram expulsas dos locais onde moravam para que suas casas se transformassem em lar da nobreza européia que aportava. O aviso, simples e objetivo: marcações de “P.R.” (“Príncipe Regente”) nas portas escolhidas.

Mais de um século depois, no Morro da Providência, é impossível contar nos dedos a quantidade de portas marcadas com a sigla “SMH”. Essa foi a maneira encontrada pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) para noticiar quem deveria deixar a região. Não houve nenhuma assembléia prévia com os moradores. “Eles simplesmente marcaram”, relatou Roberto Marinho, morador com a porta pixada pela prefeitura.

Manutenção da cultura é parte da Luta

Na quadra do Instituto Central do Povo (ICP), cartazes – pendurados pela grades –, feitos por próprios moradores, denunciavam as perversidades postas em prática nas comunidades. Em uma grande roda, moradores, pesquisadores e pessoas interessadas no assunto debatiam o direito à cultura e à memória social da região portuária.

A apresentação do grupo Afoxé Filhos de Gandhi reafirmou a importância do local para a história da cultura negra. Para Carlos Machado, um dos integrantes do grupo, “a história do Brasil não pode ser contada sem se mencionar a região”. Mercedes Guimarães, do Instituto Pretos Novos, ressaltou: “precisamos resgatar e resistir com essa memória, uniformizando as ações e articulando os movimentos que atuam aqui de diferentes maneiras”.

A Providência como exemplo do que passa na cidade

Moradores das comunidades Arroio Pavuna e Vila Autódromo revelaram a semelhança entre as problemáticas de cada região. Ficou muito claro o fato de que a solução para os problemas postos em pauta pela Rio+20 estão mesmo em práticas já realizadas pelos povos, desassociadas do mercado. Também foi possível compreender que as lutas territoriais devem se unificar em um movimento popular conjunto, daqueles que constituem parte majoritária da cidade.

“Devemos pensar em um projeto de cidade que acolha todos e todas, e que dê resposta ao que nós – de fato – precisamos. Somos nós, moradores de comunidades, que precisamos tomar essa tarefa”, afirmou Maria Lúcia de Pontes, representante do Fórum Justiça, em debate final sobre o direito à cidade. Para a defensora pública, a produção da cidade desassociada à lógica do mercado apenas vingará se os próprios moradores tomarem consciência do poder de resistência. “Devemos despertar isso nas pessoas: que cidade nós queremos produzir?, que projeto de cidade nós queremos construir?”.

Para acessar a notícia: http://fase.org.br/v2/pagina.php?id=3708

Clipping da Ciranda:

Fotos

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LANÇADO O “MANIFESTO DA CIRANDA DA RESISTÊNCIA DOS EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”

O Fórum Comunitário do Porto, os moradores da Providênvia, da Vila Autódromo e da Arroio Pavuna lançaram o “MANIFESTO DA CIRANDA DA RESISTÊNCIA DOS EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, durante a Ciranda da Resistência, Território do Futuro da Cúpula dos Povos, no dia 16 de junho de 2012. Em breve o blog do FCP  disponibilizará os registros de imagem da Ciranda que foi um sucesso como construção e realização coletivas!
 LEIA E AJUDE A DIVULGAR O MANIFESTO!

Manifesto en español

Public Manifesto in english

CIRANDA DA RESISTÊNCIA

DOS EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MANIFESTO

As comunidades reunidas na Ciranda de Resistência, atividade vinculada à Cúpula dos Povos, vem à comunidade internacional manifestar sua profunda indignação e disposição para a luta de resistência contra as denúncias abaixo consolidadas:

Denunciamos o falso discurso da preservação ambiental para promover a remoção das comunidades pobres da cidade, insistindo na criação de áreas de proteção ambiental sobre territórios ocupados pelas comunidades e, por outro lado, flexibilizando ou eliminando as mesmas regras para áreas de interesse do capital especulativo. No caso das Lagoas de Jacarepaguá, os órgãos ambientais permitiram a redução do espelho d`àgua através de aterros para atender aos ineresses de obras viárias (Transcarioca) e dos espaços criados para os megaeventos (Parque dos Atletas/Rock in Rio), mas alegam a ocupação de faixa marginal de proteção por parte das comunidades Vila Autódromo e Arroio Pavuna para removê-las.

Denunciamos o uso de pareceres técnicos e autos de interdição para justificar a remoção por risco ambiental, assinados por profissionais não qualificados e não registrados nos respectivos conselhos profissionais. Várias áreas do Morro da Providência e dezenas de comunidades no Rio de Janeiro vêm sofrendo com essa ameaça.

No que se refere à violação do patrimônio arqueológico, denunciamos as práticas de salvamento amostral de peças que deveriam ser parte de um processo mais efetivo de recuperação e preservação. Essas práticas reduzem a memória a uma mera atração turística para esterilizar o nosso conhecimento sobre o passado e atrofiam as possibilidades de construção de um futuro melhor e mais includente para todos. Denunciamos a imposição da prática do retrofit em detrimento de uma preservação do patrimônio construído integrada com os novos empreendimentos previstos.

Denunciamos a prática recorrente de abordagem coercitiva, feita por servidores supostamente públicos, não identificados, sem qualificação profissional, muito menos registro nos respectivos conselhos, sobre as famílias marcadas para a expulsão de seus territórios. Denunciamos o não cumprimento de direiros já consagrados na Constituição Brasileira e em diversos tratados internacionais, com a promoção de um Estado de Exceção que privilegia interesses de ocasião, em detrimento das necessidades urgentes das comunidades.

Tantas denúncias encontram ferozes impedimentos para se tornarem públicas, pois a mídia corporativa brasileira é sócia de muitos dos projetos ora em curso (Museus na área portuária, transmissões de eventos esportivos etc.). No mesmo sentido, instituições públicas de defesa dos direitos da população sofrem com a interferência, ora de relações pessoais (Ministério Público Estadual, Poder Judiciário), ora de pressões políticas (Defensoria Pública) que acabam restringindo sua atuação no campo jurídico e legitimando ações autoritárias e absolutamente ilegais dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal.

Essa blindagem política e sua respectiva “cortina de fumaça” midiática forjam a imagem de um Rio de Janeiro feliz e próspero, escondendo uma realidade de violência institucionalizada, violações continuadas dos direitos humanos e uma perspectiva obscura para o futuro de nossas comunidades, tanto pelo aspecto socioambiental, quanto cultural e econômico.

Assim, os moradores da Vila Autódromo, Arroio Pavuna e das diferentes áreas do Morro da Providência e da zona portuária do Rio de Janeiro convocam a todos os movimentos e organizações de defesa dos direitos humanos, do direito à Cidade e da Justiça Social e Ambiental para que nos ajudem a levar essas denúncias a todos os fóruns e espaços internacionais onde possam ser processadas e investigadas. As instituições públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro já não se fazem mais legítimas e confiáveis para tal função.

Moradores e apoiadores do Morro da Providência, Arroio Pavuna e Vila Autódromo
Morro da Providência, Rio de Janeiro, 16/06/2012

Programação completa da Ciranda da Resistência na Cúpula dos Povos!


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